30 anos da Constituição Cidadã

30 anos da Constituição Cidadã: Zé Elias é convidado para sessão solene

06/11/2018 14h07

30 anos da Constituição Cidadã: Zé Elias é convidado para sessão solene

Por: Folha de Dourados
 
 
Presidente José Sarney e deputado José Elias Moreira tratando da Constituição Cidadã de 1988 - Fotos: arquivo de Valfrido SilvaPresidente José Sarney e deputado José Elias Moreira tratando da Constituição Cidadã de 1988 - Fotos: arquivo de Valfrido Silva

Deputado federal constituinte pelo PTB de Mato Grosso do Sul, o empresário José Elias Moreira foi convidado pelo presidente do Congresso Nacional Eunício de Oliveira para participar da sessão solene alusiva aos 30 anos da Constituição Cidadã na manhã desta terça-feira (06) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

"Fique honrado com o convite e por ter participado daquele momento histórico de nosso País representando Mato Grosso do Sul e Dourados", disse Zé Elias agora há pouco à Folha de Dourados ao explicar que não pode comparecer à solenidade em virtude de compromissos inadiáveis.

Em 1988, Zé Elias era um dos dois deputados federais de Dourados ao lado de Ivo Cersósimo, já falecido, embora Saulo Queiróz também havia conquistado o primeiro mandato pelo município. A região tinha ainda outro deputado representante: Ghandi Jamil, de Ponta Porã.

Alçado à Câmara dos Deputados depois de excelente administração à frente da Prefeitura de Dourados e de ter perdido o Governo do Estado por pequena margem de votos para Wilson Martins, Zé Elias teve atuação destacada na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, cuja convocação era compromisso firmado na campanha presidencial de Tancredo Neves.

Com a morte de Tancredo coube ao sucessor, José Sarney, a instalação da ANC, cujos trabalhos foram encerrados em 22 de setembro de 1988 e a Carta promulgada em 06 de outubro de 1988.

Foi no apartamento de Zé Elias que começou a articulação do chamado Centrão. "Erámos oito deputados, depois 16, 32 e acabou se tornando um bloco suprapartidário com perfil de centro e de direita com mais de 200 deputados", diz ele.

Zé Elias foi um dos líderes do Centrão ao lado de José Lourenço (PFL-BA), Amaral Neto (PDS-RJ), dos petebistas Gastone Righi (São Paulo) e do líder do governo Carlos Santana (Bahia); e dos deputados Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), que ingressaria no PTB, Daso Coimbra (PMDB-RJ), Ricardo Fiúza (PFL-PE) e Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).

O Centrão foi responsável pela reviravolta no processo de elaboração constitucional ao conseguir alterar, por meio de um projeto de resolução, as normas regimentais que organizavam os trabalhos constituintes.

"Apresentei 130 emendas umas aprovadas, outras parcialmente aprovadas, outras aprovadas em conjunto com outros constituintes, como o artigo 5º que versa sobre a garantia da inviolabilidade do direito à vida a liberdade a igualdade a segurança e a prosperidade: homens e mulheres são iguais em direitos; o direito de ir e vir (liberdade)", relembra Zé Elias.

Também foi contra o aborto e a estatização do sistema financeiro. Concordou com a proteção dos trabalhadores brasileiros em relação as demissões sem justa causa e com o mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney.

Zé Elias também tratou da competência da união para explorar diretamente ou mediante concessão permissão ou autorização os serviços de telecomunicações e sobre a exploração e uso social da terra (parcial). Foi vice-presidente da Comissão Temática Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Ciência, Tecnologia e Comunicação.

 
 
 
Ivo CersósimoIvo Cersósimo
 
Ghandi JamilGhandi Jamil

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