Contratada pela Prefeitura de Dourados em dezembro de 2021 para fornecer 50 kits de robótica à rede municipal de ensino por R$ 8.753.000,00, a Megalic está no centro de uma polêmica nacional que envolve vínculos semelhantes com pequenas cidades de Alagoas beneficiadas com recursos do Ministério da Educação apesar de falta de estrutura básica, como salas de aulas, computadores e até internet.
O caso em Dourados foi primeiramente noticiado pela Folha de Dourados. Leia:
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Em duas reportagens publicadas nesta semana que apontam “falta critérios técnicos e do domínio do apadrinhamento político na liberação de verbas do MEC”, a Folha de S. Paulo noticiou que essa empresa sediada em Maceió, capital alagoana, é ligada a aliados do deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara e “responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica”.
Além de mencionar que as prefeituras pagaram R$ 14 mil por kit, “valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional”, a publicação aponta que algumas cidades beneficiadas têm escolas que “sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada”.
Os vínculos com sete pequenos municípios de Alagoas e dois de Pernambuco somam R$ 31 milhões, financiados pelo Ministério da Educação através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e a exemplo do que ocorreu com Dourados, a contratação ocorreu “pela adesão a atas de registros de preços já disponíveis”.
No caso douradense, o portal da transparência detalha que a aquisição de solução robótica educacional (SRE), objetivando atender a rede municipal de ensino, se deu através do Processo Administrativo n° 07210001/2021, Pregão Eletrônico nº 044/2021, Ata de Registro de Preços nº 34/2021, realizado pelo Município de Delmiro Gouveia/AL.
Em janeiro deste ano, após polêmica envolvendo o uso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para compra dos kits, a Prefeitura de Dourados acusou “alguns veículos de comunicação” de terem errado sobre a fonte dos recursos, mas na mesma publicação reconheceu que “houve um erro inicial no preenchimento do contrato, porém um aditivo corrigiu esse preenchimento, mudando a dotação orçamentária, alterando de Fundeb para recurso próprio”.
A 94FM apurou que os R$ 8.137.000,00 já foram pagos e no dia 10 de março a administração municipal empenhou (reservou recursos) mais R$ 616.000,00 para pagamento do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2021/DL/PMD, referente a prestação de serviços de capacitação e treinamento embutido no kit Solução Robótica Educacional (SRE), conforme solicitado através da CI nº 192/2022/SEMED, objetivando atender a Rede Municipal de Ensino.
A Folha de S. Paulo detalha ainda que a Megalic funciona em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, e apesar dos contratos milionários, “é intermediária, não produz kits de robótica” e seus registros “indicam atuação em diversas áreas, de materiais de limpeza a instrumentos médicos”.
Já a Prefeitura de Dourados, na divulgação de janeiro, alegou que “apesar de uma das atividades de comércio da mesma ser o fornecimento de artigos de escritório e de papelaria, diversas outros produtos e serviços são ofertados pela empresa, entre eles equipamentos de tecnologia e robótica”. (Com 94 FM)
