Balbúrdia

Conselho Tutelar de Dourados: uma eleição pra lá de suspeita

Em Dourados, cada conselheiro recebe cerca de R$ 3,5 mil. Eventualmente quem tiver curso superior recebe um pouco mais

14/10/2019 16h09 - Por: Folha de Dourados

 
Suposta compra de votos indígenas - Imagens: redes sociaisSuposta compra de votos indígenas - Imagens: redes sociais
 
Van que teria transportado eleitoresVan que teria transportado eleitores

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Afinal, é verdade tudo o que vem sendo dito nas redes sociais sobre a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Dourados? A escolha para 10 conselheiros e 10 suplentes para o triênio 2019-2021 ocorreu em 6 de outubro, domingo chuvoso na Escola Estadual Castro Alves, onde milhares de douradenses foram amontoados porque era o único local de votação, num colégio eleitoral que beira os 150 mil eleitores.

Com certeza, a escolha de um único local designado pela comissão eleitoral vinculada ao Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes (CMDCA) de Dourados foi um convite à balbúrdia, para usar um termo na moda nesses tempos obscurantistas pelos quais passa o Brasil.

E de fato, o que se viu naquele dia foi desordem, desrespeito ao cidadão, enfim, um acinte. Campo Grande, por exemplo, que tem 4 vezes mais eleitores do que Dourados, teve 60 locais de votação. Nessa proporção, aqui deveriam ser 15, divididos proporcionalmente nas duas zonas eleitorais do município, a 18ª e 43ª. Submeter ao confinamento, numa tradicional escola da cidade, o pessoal da zona rural, os indígenas, os idosos, as mulheres com crianças no colo, os enfermos – foi covardia.

É intrigante imaginar o que se passou na cabeça dos "gênios" que organizaram a eleição. Inexperiência, subestimação da presença do eleitor ou má-fé mesmo? Caso seja a primeira opção o pecado foi a soberba porque há gente de sobra, inclusive na Justiça Eleitoral, para tal fim. Se foi a segunda remete-se à primeira, já que mais de 6,4 mil votos foram computados e estima-se que 2 mil deixaram de votar devido à desorganização. Para a terceira alternativa seria de bom alvitre inquérito policial.

Pelo que comenta-se à boca-pequena e nas redes sociais a escolha estapafúrdia de um único local de votação é café pequeno. É importante salientar que membros do Ministério Público e do Poder Judiciário foram vistos por lá e, portanto, são testemunhas das longas filas formadas para votar em uma das 14 urnas distribuídas em sete salas da escola.

Chegaram a Folha de Dourados, através de relatos e prints de redes sociais, várias denúncias que somente poderão ser ou não comprovadas com a devida investigação da polícia judiciária.

Eis:

1) Republicação de edital para atender candidaturas.

2) Comissão Eleitoral não cumpriu com o Edital.

3) Atestados falsos de comprovação em defesa de crianças e adolescentes.

4) Atestados falsos de domicilio eleitoral.

5) Transporte de eleitores em Vans.

6) Compra de votos nas aldeias indígenas.

7) Motivação passional.

8) Cédulas de votação sem assinatura da comissão eleitoral.

9) Não cumprimento do Edital pela Comissão Eleitoral.

10) Candidatos e candidatas tiveram dificuldades em fiscalizar a votação.

11) Fiscais de candidatos ajudaram a Comissão Eleitoral na organização.

12) Ausência de lista de eleitores aptos a votar.

13) Apuração desorganizada que acabou na madrugada.

14) Ausência de listagem dos votantes.

15) Mesários não fizeram a contagem de votos.

16) Organizadores comemoraram vitórias de candidatos.

17) Atas não foram lavradas.

Como era de se esperar, os candidatos derrotados já manifestaram-se na OAB, no CMDCA e procuraram advogados para que as denúncias sejam esclarecidas.

São grandes as possibilidades de que o caso pare na Justiça com a devida manifestação do Ministério Público, ainda porque todo o processo eleitoral foi realizado com recursos públicos.

Ainda nessa semana deve ser impetrado mandado de segurança contra a proclamação do resultado e, no mérito, pela anulação da eleição.

Em Dourados, cada conselheiro recebe cerca de R$ 3,5 mil. Eventualmente quem tiver curso superior recebe um pouco mais.

Criado conjuntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e possui autonomia funcional, não sendo subordinado a qualquer outro órgão público.

 
 
 
 
 
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