A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo informou, na noite desta terça-feira, que autuou o presidente Jair Bolsonaro e 13 dos seus apoiadores por não terem utilizado máscara facial durante os eventos que promoveram aglomerações na capital paulista, nos atos com pautas antidemocráticas no feriado de 7 de setembro.
Além do presidente, foram multados Tarcísio Gomes de Freitas (ministro da Infraestrutura), Mário Frias, André Porciuncula (secretário e subsecretário da Cultura), Carla Zambelli, Marcio Labre, General Girão Monteiro, Marco Feliciano (deputados federais), Danilo Balas (deputado estadual), Suellen Rosim (prefeita de Bauru), Luciano Hang (empresário), Magno Malta, Silas Malafaia (pastores) e Netinho (cantor).PUBLICIDADE
Segundo o governo estadual, Bolsonaro infringiu a lei federal nº 14.019 de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em evento público, e a lei estadua nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias consideradas gravíssimas.
Esta é a sétima multa aplicada ao presidente em São Paulo por violar regras sanitárias desde o início da pandemia. As outras autuações ocorreram nos dias 12 de junho (na capital), 25 de junho (em Sorocaba), 31 de julho (em Presidente Prudente) e 20 de agosto (em Iporanga e Eldorado, no Vale do Ribeira).
Segundo o governo, os valores exatos estabelecidos para as multas serão definidos pela Justiça e podem chegar a R$ 4,5 milhões. Bolsonaro recorreu das outras autuações aplicadas pela Vigilância Sanitária de São Paulo.
“Esgotados os recursos das multas, o presidente deverá pagar os respectivos valores ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa”, afirmou o comunicado do órgão estadual.
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