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Zeca: ‘Enquanto não botar essa gang pra fora do MPE não vou parar’

Zeca: ‘Enquanto não botar essa gang pra fora do MPE não vou parar’

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José Henrique Marques –

O deputado estadual Zeca do PT subiu agora à tarde o tom com os cinco membros do Ministério Público Estadual (MPE) que foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a indeniza-lo por “má conduta” na chamada farra da publicidade enquanto ele era governador de Mato Grosso do Sul.

“Esses promotores de má-fé e que exorbitam das suas atribuições devem pagar pelo que fazem. Não vou parar enquanto não botar essa gang pra fora do Ministério Público”, disse o deputado à Folha de Dourados.

Ele se refere aos promotores Clóvis Smaniotto, Marcos Antônio Sottoriva, Marcos Fernandes Sisti, Jiskia Sandri Trentin e Silvio Amaral Nogueira, que na ocasião denunciaram o governo por desvios de R$ 130 milhões jamais comprovados.

Nesta manhã, logo após receber a notícia de que o STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e aumentou a indenização por danos morais de R$ 30 mil para R$ 50 mil (cujos valores corrigidos deve chegar a R$ 200 mil), Zeca declarou que aguardará o trânsito em julgado para entrar com “ação de regressão”, a fim de que os promotores “sejam condenados, afastados do MPE e ainda sejam obrigados a ressarcirem os cofres do estado o prejuízo causado com a ação”.

Os condenados podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com reduzida possibilidade de êxito, já que perderam em primeira e segunda instâncias.

“Depois de um longo prazo, se fez justiça. A decisão do STJ demonstra que, de fato, os promotores daquele grupo, que fizeram condenação sumária minha por fatos, absolutamente, sem nenhuma prova, cometeram uma ilegalidade brutal e têm que pagar por ela.  Vou aguardar a publicação do trânsito em julgado e pedir a execução do pagamento que me devem. Entendo que não cabe recurso ao STF. Não é matéria de caráter constitucional. Medida meramente protelatória e deve ser rechaçada”, avaliou o ex-governador.

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