Victor Teixeira

VICTOR TEIXEIRA

Mariana outra vez e em dimensões exponencialmente maiores

28/02/2019 08h38 - Por: Folha de Dourados

Victor TeixeiraVictor Teixeira

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Era cabível à Vale o lapso de trés anos, dois meses e algumas semanas para sua retificação operacional posterior à tragédia que marcou o início deste intervalo de tempo demarcado por fim pela catástrofe em Brumadinho. Do vazio no que era esperado da gigante minerária e das precedentes gestões estadual e federal como monitores das atitudes da mesma derivou um novo e ainda mais impactante mar de lama e a intrínseca demanda das vidas humanas e animais por socorro, no estágio preliminar devido a cuja oferta ficou para os voluntários e forças oficiais de resgate e assistência emergencial a imagem de notavelmente prestativos participantes. Mas a amplitude ambiental e humanitária desta ocorrência é seu encaixe cronológico em uma fase de renovação nos governos federal e mineiro confere incrível autoridade às mobilizações populares não-partidárias a favor de que do restante das populações de Minas e do Brasil sejam afastados esses pesados riscos a sua saúde, segurança e conforto.

Frente à opinião pública se pôs no primeiro dia 25 deste ano o conjunto de inquietudes já disparado em circunstâncias basicamente semelhantes em Mariana a 5 de novembro de 2015. Mas o enredo que ressuscita as preocupações, como estimado em seu início por Fábio Schvartsman, presidente da Vale, consiste em uma cifra de perdas humanas muito maior, capaz de passar de 330, somada a perdas econômicas e ambientais de que começam a padecer os detentores de propriedades próximas à barragem e, por extensão, ao rio Paraopeba, o extenso caminho hídrico tomado pela massa de rejeitos. Aos familiares e amigos das vítimas que as querem reencontrar vivas, enquanto era possível, ou em condições para lhes oferecer eterno repouso as respostas a suas demandas têm chegado por intermedio de bombeiros felizmente treinados há dois meses para agir em tais situações com o auxílio de voluntários e o amparo de agentes enviados por outros estados e, nos instantes iniciais, do exercito de Israel, tecnologicamente evoluído parceiro que o Brasil ganhou.

E o perigo não acaba aí! O que em Brumadinho e arredores for recuperado para os sobreviventes ainda motivados a residirem lá ficará à mercê de outras barragens da Vale, uma das quais por risco de ruir teve de ser esvaziada para que no primeiro fim de semana de buscas, dentro do lapso de tempo viável ao encobtro de sobreviventes, os bombeiros prosseguissem atuando. Em inúmeros pontos de Minas para além do município a ex-estatal não é um lobo solitário quanto à posse de mais reservarçtórios da morte e destruição.

Em sintonia com o que primeiramente lhe foi tornado necessário pela desolação em Mariana, a Vale encontrou na barragem da mina Córrego do Feijão e em outras estruturas de sua propriedade características que as dispunham como candidatas a protagonistas de futuros tormentos, corroboradas pelo laudo feito por engenheiros terceirizados no caso do empreendimento causador dos recentes transtornos. A princípio um marco zero na busca dos culpados, a custódia carcerária dos funcionários da companhia alemã Tüv Süd junto a três da contratante durou pouco ante unânime decisão de soltura do STJ sobre a qual a visibilidade de injustiça é pelo menos atenuável sob o cigor das revelações da insistência pela mineradora da assinatura do certificado de estabilidade independentemente da ênfase que merecia dela própria o reparo de defeitos no reservatório apontados pelo documento.

Pelo bem de si mesma e de sua influência para outros nomes do mercado da mineração a Vale teve chance de expressar empatia para com a segurança e o bem-estar dos envolvidos em suas atividades e dos que convivem com elas assumindo plenamente na prática a culpa pelo derrame residuário de Mariana e drenar as nascentes de futuras calamidades do tipo, uma das quais localizava-se em Brumadinho. A favorável conjuntura transcorreu sendo absorvida pela disposição que a companhia tinha sob a presidência de alguém que confessou não ser técnico em seu segmento e o débil empenho dos poderes estaduais e federais incumbidos de alimentar essa consciência.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o ineficazmente prevenido e também remediado evento de 2015 fez brotar um amplo leque de propostas do qual quase nada a organização da rotina e o lobby minerário permitiu a aprovação. Remotamente se encontram os exploradores de componentes lucrativos do solo a mercê de terem uma responsabilidade pela operação de suas dependências e equipamentos e pelos impactos de imprudências nela, tendo até de ressarcir os órgãos públicos de resgate de vítimas e reparo dos danos, estabelecida em um dos projetos de lei, que ainda definia como medida profilática o afastamento de ao menos dez quilômetros entre barragens e zonas residenciais. Graças à única ideia aprovada, que altera parte de uma lei de 2011, tudo em que para a gestão estadual as entidades mercantis privadas passaram a dever satisfação foi o pagamento da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), sem o efeito sobre o acompanhamento da conduta das empresas que talvez se obteria sem o emprego em 2015 de grande parte das importâncias arrecadadas pelo governo estadual, liderado na época por Fernando Pimentel (PT), em despesas da Polícia Militar e da Secretaria da Fazenda.

Tampouco pelos mandatários federais no poder até o ano passado foram honrosamente correspondidos os cidadãos engajados contra fatores evitáveis permissivos a novos derrames residuais. O Departamento Nacional de Produção Mineral foi sucedido pela Agência Nacional de Mineração sem sinais de uma fase revigoradora do monitoramento da segurança de barragens e minas e das pesquisas em busca de uma maior produtividade em consequência da incumbência desses deveres todos a somente 35 funcionários. Procedimentos de licenciamento e fiscalização de empreendimentos aplicados pelos antecedentes governos com rigidez indiferente ao grau de risco de cada um, alvo de crítica de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, nos primeiros dias da penúria em Brumadinho, e adicionais exemplos como esse de inabilidade para montar e manter o aparato executor da missão pintaram esse quadro de insolvência. Nele até a comunidade internacional se inspiraria para persuadir o Brasil a entrar na linha, se o Planalto, quer sob a liderança de Dilma, quer na era Temer, acolhesse os pedidos de um relator da ONU por carta branca para conduzir um independente levantamento das respostas oficiais ao sinistro em Mariana.

Tal como a Romeu Zema (NOVO), atual governador de Minas, e ao corpo legislativo estadual, as esperanças de uma reviravolta positiva na lida com as ocorréncias estão confiadas ao novo presidente, pelo bem da autenticidade de sua disposição para reprimir as crônicas iniquidades institucionais ameaçada pelas acusações de proveito devasso de recursos para campanhas eleitorais por seu partido, e ao Legislativo Federal, já em via de obter junto à sociedade e os entendidos em mineração as diretrizes para mudanças aprimoradoras das normas destinadas a evitar o quanto possível tais tragédias e dar aos responsáveis pelas que ocorrerem uma parte mais justa dos deveres de ressarcimento às vítimas. Mais força para enquadrar os maus empreendedores a despeito de suas capacidades de intervir no trabalho do Estado e do temor do impacto da tomada de providências sobre eles e de seus negócios nos empregos que geram é acessível elaborando-se para o sistema educacional meios de ampliar a familiaridades dos estudantes desde o ensino básico com as disciplinas indispensáveis às presentes tendências globais de inovação tecnológica. Um maior número de possíveis futuros empreendedores também é um fator de desobstrução dos caminhos para que bem dosada justiça se abata sobre os que pôem os objetivos de lucro acima do direito a integridade dos recursos humanos e naturais empregados na busca por ele ou impactados pela jornada.

Uma nova chaga foi produzida pela mineração no estado onde ela é um forte ator econômico e cujo nome também faz alusão à mesma. E nunca, especialmente no âmbito nacional, o sistema político esteve tão adequado a cobranças para que trabalhe a fim de estancar a tendência a novos desastres em regiões vulnerá de Minas e do restante do Brasil!

(Victor Teixeira)

 

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