Risco de incêndios: União declara estado de emergência ambiental em MS e outros estados brasileiros

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declarou estado de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul. A portaria, assinada pelo secretário-executivo do ministério, João Paulo Ribeiro Capobianco, foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União.

Pela portaria, consta que declaração de emergência de março a outubro para as regiões centro-norte e leste de Mato Grosso do Sul; de maio a dezembro, para o Pantanal e no sudoeste do Estado.

A portaria, com abrangência nacional tem como objetivo intensificar as ações de prevenção aos incêndios em períodos críticos para cada região, mapeados para classificar emergência.

A publicação declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas:

De fevereiro a setembro de 2024:

• Paraná, as mesorregiões: Centro Ocidental Paranaense e Noroeste Paranaense; e
• Rio Grande do Sul, as mesorregiões: Centro Ocidental Riograndense e Metropolitana de Porto Alegre;

De março a outubro de 2024:

• Minas Gerais, as mesorregiões: Central Mineira, Noroeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba;
• Mato Grosso do Sul, as mesorregiões: Centro Norte de Mato Grosso do Sul e Leste de Mato Grosso do Sul;
• Paraná, as mesorregiões: Centro Oriental Paranaense, Norte Central Paranaense, Norte Pioneiro Paranaense, Oeste Paranaense e Sudoeste Paranaense;
• Rio Grande do Sul, as mesorregiões: Centro Oriental Riograndense, Nordeste Rio-grandense e Sudeste Rio-grandense; e
• São Paulo, as mesorregiões: São José do Rio Preto e Vale do Paraíba Paulista;

De abril a novembro de 2024:

• Acre;
• Amazonas, a mesorregião Sul Amazonense;
• Bahia, as mesorregiões: Extremo Oeste Baiano e Vale São Franciscano da Bahia;
• Distrito Federal;
• Goiás;
• Minas Gerais, as mesorregiões: Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce e Zona da Mata; Campo das Vertentes;
• Mato Grosso, as mesorregiões: Sudoeste Mato-grossense, Nordeste Mato-grossense, Sudeste Mato-grossense e Norte Mato-grossense;
• Paraná, a mesorregião Metropolitana de Curitiba;
• Piauí, a mesorregião Sudeste Piauiense;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul, a mesorregião Noroeste Rio-grandense; e
• Tocantins;

De maio a dezembro de 2024:

• Amapá, a mesorregião Norte do Amapá;
• Amazonas, as mesorregiões: Centro Amazonense e Sudoeste Amazonense;
• Bahia, a mesorregião Vale São Franciscano da Bahia;
• Ceará, a mesorregião Jaguaribe;
• Mato Grosso do Sul, as mesorregiões: Pantanais de Mato Grosso do Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul;
• Maranhão, as mesorregiões: Centro Maranhense, Leste Maranhense, Norte Maranhense e Sul Maranhense;
• Mato Grosso, a mesorregião Centro-Sul Mato-grossense;
• Pará, as mesorregiões: Baixo Amazonas, Marajá, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense;
• Paraná, a mesorregião: Centro-Sul Paranaense;
• Piauí, as mesorregiões: Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense;
• Rio Grande do Sul, a mesorregião Sudoeste Rio-grandense;
• Rondônia, as mesorregiões: Leste Rondoniense e Madeira-Guaporé; e
• no Distrito Federal;

De junho de 2024 a janeiro de 2025:

• Amapá, a mesorregião Sul do Amapá;
• Bahia, as mesorregiões: Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano;
• Ceará, as mesorregiões: Centro-Sul Cearense, Metropolitana de Fortaleza, Norte Cearense, Sertões Cearenses e Sul Cearense;
• Maranhão, a mesorregião Oeste Maranhense;
• Pará, as mesorregiões Metropolitana de Belém e Nordeste Paraense;
• Pernambuco, as mesorregiões: Sertão Pernambucano e São Francisco Pernambucano; e
• São Paulo, as mesorregiões: Bauru, Campinas, ltapetininga, Litoral Sul Paulista, Metropolitana de São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Assis, Macro Metropolitana Paulista, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente e Ribeirão Preto;

De julho de 2024 a fevereiro de 2025:

• Amazonas, a mesorregião Norte Amazonense;
• Ceará, a mesorregião Noroeste Cearense; e
• Pernambuco, a mesorregião Metropolitana de Recife;

De agosto de 2024 a março de 2025:

• Pernambuco, a mesorregião Mata Pernambucana;

De Setembro de 2024 a abril de 2025:

• Bahia, as mesorregiões: Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano;
• Pernambuco, a mesorregião Agreste Pernambucano; e
• Roraima.

Governo do Estado

No início deste mês, o governador Eduardo Riedel (PSDB) também assinou um decreto que determina “Estado de Emergência Ambiental” em Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada levando em consideração as mudanças climáticas que afetam todo o mundo e para precaver a temporada de queimadas no estado neste ano.

Ao assinar o decreto, Riedel comentou que o governo estadual identificou mais de 100 propriedades rurais que vão passar pelo processo de queima prescrita antes da temporada de queimadas.

Com chuvas abaixo da média histórica, rios secos e a intensificação de ondas de calor extremo em Mato Grosso do Sul, a medida do governo do estado tem duração de 180 dias.

(Com informações do g1)