Uma fila, com mais de 40 caminhões, aguarda nesta quinta-feira (6) a liberação na unidade alfandegária da Receita Federal em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. A lentidão é provocada pela operação padrão dos auditores-fiscais do órgão. A liberação que ocorria em no máximo um período (manhã ou tarde) agora demora mais de 24 horas. A demora no desembaraço aduaneiro de mercadorias exportadas ou importadas ocorre devido à verificação mais detalhada nos produtos e análise redobrada da documentação.
A operação padrão está sendo realizada deste o dia 27 de dezembro em protesto contra o descaso do governo com a categoria e a própria Receita Federal. O orçamento do órgão para 2022 sofreu um corte de R$ 1,2 bilhão. Além disso, desde 2014 não é realizado concurso para o preenchimento das vagas em aberto.
Outra reivindicação é a regulamentação de pagamento de um bônus de produtividade aos auditores, conforme, previsto desde 2016 em negociação do governo com a classe. Além de Ponta Porã, a operação Padrão também está sendo realizada em outras duas unidades alfandegárias em Mato Grosso do Sul: Corumbá e Mundo Novo.
Sobrecarga de trabalhoEm 4 anos, entre 2017 e 2021, o número de auditores-fiscais da Receita Federal nas unidades alfandegárias de Mato Grosso do Sul caiu 29,55%, encolhendo de 44 para 31, segundo estudo “Força de Trabalho”, preparado pelo próprio órgão para analisar o quadro crítico de carência de servidores.Na aduana de Ponta Porã, por exemplo, o número de auditores caiu nesta mesma comparação de 12 para 10, uma retração de 16,67%. A vice-presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Yone de Oliveira, destaca que a situação é crítica nas unidades alfandegárias, com servidores sobrecarregados e perspectiva de agravamento do quadro em razão de um grande número de auditores próximos da aposentadoria.
Outras ações da mobilizaçãoO presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, diz que além da operação padrão, outras ações estão sendo implementadas na mobilização da categoria para pressionar o governo, como: entrega desde dezembro do ano passado dos cargos de chefia ocupados pelos auditores, ampliação da meta “zero” para todos os setores e atividades, de modo que fiscalizações fiquem sem resultado e sem encerramento e a paralisação de todos os projetos operacionais.
