Nas aldeias de Dourados, crianças vem perdendo movimentos e tendo atrofias por falta de atendimento fisioterapêutico; alunos com autismo crescem sem estímulos e terapias essenciais para desenvolvimento social, físico e emocional, diz relatório
Devidamente matriculadas na rede municipal de ensino situadas na Reserva Indígena de Dourados, há 14 alunos com autismo e 37 com deficiências físicas, paralisia cerebral, deficiência intelectual, neuropatias, surdez, deficiência auditiva, baixa visão, entre outras deficiências. A informação consta de relatório elaborado pela da PRODTEA – Associação de Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
O documento destaca que esses alunos não têm atendimento multiprofissional básico. “O cenário é de descaso, desleixo, desumanidade e chega a ser desesperador”, afirma. “A Reserva Indígena de Dourados tem apenas quatro unidades básicas de saúde, que fazem o atendimento de toda a população dividida por micro áreas”.
Para a entidade, “é desesperador acompanhar crianças que vem perdendo movimentos, tendo atrofias por falta de atendimento fisioterapêutico, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que crescem sem estímulos e terapias essenciais para desenvolvimento social, físico e emocional”.
Essas crianças “chegam à idade de nove a onze anos para serem laudadas, e quando o são, não tem nada além da escola” para obtenção de algum tipo de acompanhamento.
Relatório detalhado
Além do número de alunos já com laudo médico comprovando apresentarem algum tipo de deficiência, o relatório detalha a situação de vulnerabilidade em que se encontram essas crianças e suas famílias. A inexistência de serviço de acompanhamento na rede pública de saúde dentro da Reserva e as dificuldades que as mesmas encontram também na rede educacional, assistencial e cultural também são relatadas.
O levantamento foi elaborado a pedido do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que pretende intermediar a formatação de convênios e parcerias entre a União, Estado e Município na busca de soluções para garantir o acesso dos indígenas aos serviços públicos, “no mínimo nas mesmas condições que são ofertadas às pessoas que residem nas áreas urbanas”.
As questões relacionadas à inclusão social, educação, infraestrutura, acessibilidade, cultura e assistência social também foram relatadas pela Associação. “Esse documento será muito importante para nortear nossas ações e intervenções nos âmbitos e órgãos tanto do Município, do Estado e junto ao governo federal”, explica o parlamentar sul-mato-grossense.
Educação
A Associação lembra que desde 2007 houve a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais dentro das escolas da Reserva Indígena de Dourados. “A luta constante por uma educação escolar indígena diferenciada e especifica está dando resultados depois de anos e anos”, reconhece.
No entanto, atualmente há casos de crianças que ingressam na escola com nove a onze anos, sem laudo, sem informação alguma”. A entidade registra ter inúmeros casos em que professores e coordenadores das escolas se “juntam” para fazer o encaminhamento de crianças para atendimento de saúde, inclusive promovendo eventos para arrecadações para encaminhamentos a médicos particulares para avaliação dessas crianças, as quais somente a partir do laudo tem seus direitos garantidos.
“Dentro da RID seguimos a resolução/SEMED nº 046, de 09 junho de 2022 do Município de Dourados-MS que regulamenta o trabalho da educação especial nas escolas, sempre no embate do respeito à diversidade e à especificidade cultural apresentada pela educação escolar indígena”.
No aspecto educacional, o documento que explica que é considerado público alvo, devidamente matriculado na rede municipal de ensino das aldeias do município de Dourados, a quantidade de cinquenta e um alunos entre as mais diversas deficiências, como: física, paralisia cerebral, TEA, deficiência itelectual, neuropatias, surdez, deficiência auditiva, baixa visão, entre tantas outras.
“As deficiências podem até ser diferentes, porém o acompanhamento clinico, terapêutico e pedagógico, em todas as áreas (saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, cultural, etc.) são necessidades em comum entre as pessoas com as mais diversas deficiências para que todos possam desenvolver-se na sua plenitude com dignidade e respeito”, conclui o documento no âmbito educacional.
