José Henrique Marques –
A licitação na qual o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), pegou carona para comprar 50 kits de robótica para escolas municipais por R$ 8.753.00,00 é alvo de desconfiança no sertão de Alagoas. Suspeita-se de que tenha sido direcionada à empresa vencedora (Megalic) com sobrepreço, causando prejuízos aos cofres públicos.
Pelo menos é isso que alega o recurso de impugnação aos termos do Edital apresentado pela Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos, ao pregão eletrônico nº 044/2021, Ata de Registro de Preços nº 34/2021, realizado pelo Município de Delmiro Gouveia/AL.
“Em análise ao presente descritivo técnico, conclui-se, que trata-se de reprodução idêntica aos descritivos elaborados em processos licitatórios já realizado pela Prefeitura Municipal de São José da Lage, Prefeitura Municipal de Rio Largo e Prefeitura Municipal de Atalaia ”, diz a Ekipsul.
E empresa afirma ainda que “ocorre que nos r. processos licitatórios a marca detentora do certame corresponde a marca ora indicada (PET). Evidenciando, portanto, o DIRECIONAMENTO do certame, pois é a única marca que possui condições de atender as especificações extremamente minuciosas, bem como detém conhecimento exclusivo do objeto, haja vista que o edital encontra-se eivado de omissões acerca das especificações”.
A Ekipsul lembra no recurso que “há no mercado uma vasta gama de opções no mercado de kits estruturados de robótica educacional. À (sic) título exemplificativo, citamos os kits da fischertechnik, da Engino e da MakeBlock. No tocante a fischertechnik, sua atuação no mercado é de expertsi diante do seu amplo conhecimento à (sic) mais de 40 anos, ainda, de tecnologia alemã, a qual possibilita criação de modelos robóticos que simulam com exatidão sistemas do mundo real, sendo superior para construção de modelos que exigem maior precisão de movimentos, como simuladores de robôs de fábrica. Possui compatibilidade com sistemas como Arduino, o que possibilita estudos mais avançados no que se refere à robótica”.
Na semana passada, a professora Gleice Jane Barbosa solicitou ao Ministério Público Estadual investigação na compra dos robôs pela Prefeitura de Dourados e em certo trecho afirma: “Cada Conjunto de kits custa R$ 175.060,00. Em pesquisas na internet é possível identificar kits de diversos valores e tipos, mas nenhum corresponde ao valor citado no contrato. A descrição do material não permite a compreensão do que de fato a prefeitura está comprando e o porquê de o valor ser tão alto”.
No recurso a Ekipsul cita trecho o ART. 7, § 5º da Lei 8.666/93: “É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório”.
“E nesse sentido é o entendimento do Tribunal de Contas da União: Em licitações para aquisição de equipamentos, havendo no mercado diversos modelos que atendam completamente as necessidades da Administração, deve o órgão licitante identificar um conjunto representativo desses modelos antes de elaborar as especificações técnicas e a cotação de preços, de modo a evitar o direcionamento do certame para modelo específico e a caracterizar a realização de ampla pesquisa de mercado” (Acórdão 2.383/2014-TCU-Plenário)”.
O recuso, contudo, foi recusado pela comissão de licitação da prefeitura de Delmiro Gouveia/AL e o caso foi judicializado.
Leia mais sobre a polêmica:
https://www.folhadedourados.com.br/alan-e-os-robos-de-alagoas-professora-denuncia-caso-e-pede-investigacao-do-ministerio-publico/
