Desde a última segunda-feira (22/6), auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizam fiscalização em 26 unidades escolares da região da Grande Dourados, localizada no centro-sul do Estado, a cerca de 230 quilômetros de Campo Grande. A ação contempla 16 escolas urbanas, quatro indígenas e seis rurais, e segue até esta sexta-feira (24/6).
A auditoria integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2026 e tem como foco a avaliação da infraestrutura das unidades de ensino. Das 85 escolas existentes no município de Dourados, 26 foram selecionadas por amostragem, contemplando diferentes realidades da rede pública de ensino.
9.272 alunos devem ser beneficiados com a fiscalização, divididos em 897 no Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM); 1386 Indígenas; 1617 da zona rural; 5372 nas escolas urbanas.
De acordo com a supervisora da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS, Fernanda Moro, são avaliados 77 itens relacionados à infraestrutura escolar.
“Com base nos dados coletados, elaboramos um relatório que será encaminhado ao secretário municipal de Educação e ao prefeito. O município terá prazo para apresentar justificativas ou um plano de ação com as medidas necessárias para corrigir as inconformidades identificadas”, explicou.
Os municípios fiscalizados integram a jurisdição do conselheiro Waldir Neves, responsável pelo acompanhamento das contas dessas administrações municipais no âmbito do Tribunal. Para o conselheiro, as inspeções presenciais permitem uma avaliação mais precisa das condições encontradas nas unidades escolares e contribuem para o aperfeiçoamento dos serviços públicos oferecidos à população.
“O nosso grande desafio é aprimorar cada vez mais as entregas à sociedade. Isso só é possível por meio do monitoramento contínuo, das visitas in loco e do trabalho de uma equipe de auditores altamente qualificada, que realiza levantamentos detalhados e registra a realidade encontrada nas escolas. Esses dados nos permitem acompanhar a evolução dos indicadores e verificar se os resultados estão atendendo às expectativas da população”, destacou Waldir.
Durante a fiscalização, são analisados diversos aspectos da estrutura física das escolas, como salas de aula, refeitórios, pátios, acessos, condições de acessibilidade, saídas de emergência, documentação do Corpo de Bombeiros, caixas d’água, bebedouros, além do estado geral de conservação dos prédios.
A auditoria tem como objetivo produzir diagnósticos que contribuam para o aprimoramento da prestação dos serviços públicos de educação, identificando oportunidades de correção e melhorias que possam refletir diretamente na qualidade do atendimento oferecido à comunidade escolar.
Para a diretora da unidade fiscalizada, Creuza Ribeiro Nascimento, a presença do Tribunal também representa uma oportunidade de aperfeiçoamento da gestão escolar.
“No início, ficamos um pouco apreensivos por não saber exatamente o que será analisado. Mas a fiscalização é muito importante porque chama a atenção para aspectos que precisam ser melhorados, corrigidos ou adequados, sempre com o objetivo de oferecer um atendimento melhor às nossas crianças e à comunidade”, afirmou.
