Pesca está proibida nos rios de MS a partir de hoje
Meio Ambiente – 05/11/2007
A partir desta segunda-feira a pesca está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul. O defeso, implantado para que a reprodução dos peixes não seja prejudicada, vale até 29 de fevereiro do próximo ano. Começa a contar hoje também o prazo de 48 horas para que restaurantes, peixarias e supermercados declarem os estoques de peixes e pescados. De 1º a 29 de fevereiro será permitida a pesca amadora somente na modalidade pesque-solte e com exceção da bacia do Rio Taquari, situada à montante da ponte velha da cidade de Coxim; a bacia do Rio Miranda, situada à montante da ponte velha da cidade de Miranda, acesso ao município de Bodoquena (rodovia do Calcáreo) e toda a bacia do Rio Aquidauana, situada à montante da ponte velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio.Nos rios da bacia hidrográfica do rio Paraguai – que compreende o rio Paraguai propriamente, seus afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de águas sob domínio da União e dos Estados – fica permitida a pesca de subsistência, que é feita de forma artesanal por ribeirinhos, para garantir o alimento da família. Neste caso a cota estabelecida é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso. Quem for flagrado pescando durante a piracema estará sujeito à multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, e a um acréscimo de R$ 10 por quilo do produto pescado e, se autuado em flagrante, será encaminhado à delegacia para responder por crime ambiental.O cadastro do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) conta com 1.350 pescadores. Estes pescadores profissionais são cadastrados pela DRT/MS (Delegacia Regional do Trabalho) e inseridos num programa de seguro desemprego, de acordo com a lei federal, para receberem uma ajuda financeira durante o período de proibição da pesca. (Com informações do Campo Grande News)
Fonte: Folha de Dourados
