Uma lei – 01/03/2008

Para salvar vidas

  Osmar Dias Fazer das estradas brasileiras rotas mais seguras é uma necessidade urgente. Os acidentes nas rodovias nacionais estão entre as 10 as principais causa de mortes no nosso País e aqueles que envolvem o setor de transporte são a segunda maior causa externa de óbitos, perdendo somente para as agressões. Um caminhão se acidenta a cada cinco minutos nas estradas federais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) feito com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, as más condições das rodovias brasileiras, somadas à carga horária excessiva na direção levam a outro recorde negativo: segundo o Ministério da Saúde, são registradas no País 35 mil mortes na área de transporte por ano. Há quatro por hora, uma a cada 15 minutos. Os dados do Ipea apontam que no período de 12 meses, entre 2004 e 2005, foram registrados 110.086 acidentes envolvendo caminhões. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) os acidentes e mortes no Brasil ocorrem por causa das más condições de trabalho a que são submetidos os motoristas de caminhões. E o mais grave: a entidade já denunciou que cerca de 8% dos condutores adquirem rebites – medicamentos que combatem o sono – dentro da própria empresa em que trabalham. A droga é usada para que a longa jornada de trabalho seja completada sem interrupções. Para fazer frente a este problema aprovei no Senado Federal, em 2001, um projeto que limita em, no máximo, quatro horas o tempo contínuo de motoristas de caminhões e ônibus ao volante. Depois desse período, o motorista terá que parar e descansar por 30 minutos. Durante o período de 24 horas, o motorista terá que ter ao menos 10 horas de descanso. Isto é o mínimo para dar mais dignidade aos motoristas profissionais e mais segurança a todos que trafegam nas estradas do Brasil. Enquanto o tempo passa, acumulamos perdas. O prejuízo causado aos cofres públicos pelos acidentes nas estradas em todo o País é de aproximadamente R$ 22 bilhões ao ano, segundo o (Ipea). Esses custos incluem a perda de produção da pessoa que fica sem trabalhar, inválida ou morta, os gastos com saúde e resgate, a reabilitação, os danos aos veículos, a perda da carga do caminhão, a remoção do veículo e o translado da carga, além de danos às propriedades pública e privada. O custo médio de uma pessoa que sai ilesa de um acidente com caminhão é estimado em R$ 1.207. Já um ferido resulta em um ônus ao governo de R$ 38.256. Uma vítima fatal chega a custar R$ 281.216, mas isto é muito pouco diante do sofrimento da família. O governo brasileiro está atrasado para tomar uma decisão que dê mais segurança nas estradas do nosso País e hoje chama para si a autoria de um projeto aprovado no Senado há sete anos. O Executivo Federal não precisa copiar projetos, mas agir e transformá-los em lei. A regulamentação ao tempo de direção dos motoristas de caminhões e ônibus deve ser prioridade para amenizar o efeito dessas ocorrências que afetam não só a sociedade, as famílias que perdem seus entes queridos mas também a nossa economia. O autor é senador e presidente do PDT-PR

Fonte: UN