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‘Não comemoro, mas a Justiça foi feita’, diz vereador após condenação por ofensas

O vereador de Dourados, Franklin Schmalz (PT), anunciou na última segunda-feira (13), durante sessão da Câmara Municipal, que recebeu intimação com a decisão pela condenação de um indivíduo que o ofendeu com comentários em rede social durante as eleições de 2022.

No contexto da disputa política daquele ano, em que Franklin foi candidato a deputado federal, uma publicação em seu perfil no Instagram recebeu uma enxurrada de comentários e críticas. No post, o então candidato pelo PSOL criticava o modelo de exploração do agronegócio latifundiário e defendia maior presença de pessoas LGBTs na política. 

Devido ao alto número de compartilhamentos e comentários (quase mil), acredita-se que a postagem foi compartilhada em grupos específicos com a intenção de direcionar discurso de ódio. O contexto de acirramento da disputa nacional alimentou ainda mais as manifestações, pois muitas vieram de apoiadores do então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro.

Para Franklin, como afirmou à época, o problema não foram as críticas ao seu posicionamento político, mas os ataques ofensivos e preconceituosos que passou a receber em razão de sua orientação sexual. Ele registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e apresentou denúncia ao Ministério Público Estadual por injúria, incitação à violência, ameaça e LGBTfobia (crime de ódio). Naquela eleição, Franklin era o único candidato à Câmara dos Deputados de Mato Grosso do Sul assumidamente homossexual.

Após os procedimentos de investigação conduzidos pelos órgãos competentes, apenas um dos autores dos comentários foi identificado. O Ministério Público, então, apresentou denúncia. Em março de 2026, já atuando como vereador, Franklin foi intimado a comparecer à audiência e, ontem (13 de abril), recebeu nova intimação durante a sessão da Câmara, quando tomou conhecimento do desfecho.

Franklin foi o segundo mais votado na eleição de 2024 e o primeiro homossexual assumido a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Dourados. Ele repercutiu o caso na tribuna: “Eu não comemoro essa condenação, porque acredito que precisamos avançar muito em educação e conscientização. Mas a Justiça foi feita”.

O parlamentar destacou que sua atuação política está diretamente ligada à representatividade de grupos historicamente marginalizados e reforçou que ataques motivados por preconceito não podem ser normalizados. “Eu quero que as pessoas me julguem pelo meu trabalho, pela minha ética e pelo meu compromisso público, não pela minha orientação sexual”, disse.

Franklin também ressaltou que sua trajetória é fruto da luta coletiva da população LGBTQIA+. “Se estou aqui hoje, é pela luta das pessoas que vieram antes de mim e muitas pessoas LGBTs já morreram por causa desse preconceito”, completou.

O caso chama atenção para a importância de denunciar crimes de ódio, inclusive no ambiente digital. Especialistas reforçam que o anonimato na internet não impede a identificação e responsabilização de autores de violência.

Como denunciar

Vítimas ou testemunhas de LGBTfobia podem recorrer aos seguintes canais:

  • Disque 100 (Direitos Humanos – atendimento 24h e gratuito)
  • Polícia Militar (190), em situações de emergência
  • Delegacia Civil ou Delegacia Virtual

O registro de ocorrência é fundamental para que os órgãos competentes possam investigar e punir os responsáveis.

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