O cardiologista Roberto Márcio Martins de Oliveira, de 59 anos, se tornou réu na Justiça pela morte da paciente Jéssica Marques Vieira, então com 32 anos, durante procedimento de retirada de DIU (Dispositivo Intrauterino).
O caso aconteceu em Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde a partir de agora, o processo passa a tramitar na Justiça. A decisão é da juíza Karla Dolabela Irrthum, em despacho assinado nesta semana.
A denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) acusou o médico de homicídio qualificado. O órgão também pediu a prisão preventiva do cardiologista alegando que a liberdade dele “representa risco à ordem pública e à instrução processual”.
O pedido foi negado já que, segundo a magistrada, o pai de Jéssica não indicou temor contra ele e seus familiares. No lugar da prisão preventiva, a juíza determinou “proibição de manter contato e se aproximar dos familiares da vítima Jéssica Marques Vieira por qualquer meio de comunicação, mantendo distância mínima de 300 metros”.
O pedido de prisão do MPMG se refere apenas ao processo de homicídio. No entanto, o médico já está preso preventivamente em função de outra ação que ele responde, por violação sexual mediante fraude. As vítimas também seriam pacientes. Segundo a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Oliveira está no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, desde 17 de novembro de 2023.
Sobre o recebimento da denúncia, a defesa do médico informou que ainda não teve acesso à acusação “porém entende como absolutamente divorciada das provas produzidas na investigação policial, em razão da notícia de que versa sobre homicídio doloso qualificado”.
“Uma imputação de homicídio doloso, exige a comprovação de dolo por parte do agente, o que em nenhuma hipótese se amolda a uma circunstância de procedimento médico. A defesa espera que o reconhecimento de ausência dos elementos subjetivos do tipo penal do homicídio seja reconhecida, ao fim da instrução probatória”, completou.
Investigação
Jéssica Marques Vieira morreu aos 32 anos, em 04 de novembro de 2023 após o procedimento de retirada do DIU. Ela teve edema pulmonar. O caso foi investigado após denúncia da família, que alegou falta de assistência e informação por parte de Roberto Márcio Martins de Oliveira.
A Polícia Civil o indiciou por homicídio com dolo eventual no dia 21 de março deste ano. A investigação apontou que Oliveira demorou a solicitar socorro para a paciente após identificar problemas no procedimento. O procedimento começou por volta das 7h30 e o resgate foi chamado às 11h.
“A demora teria ocorrido com o objetivo de resolver a situação internamente e evitar problemas para o médico e para a clínica, que estava irregular”, declarou o delegado Cláudio de Freitas Neto na época. O espaço, segundo a Polícia Civil, só tinha alvará para realização de consultas cardiológicas. (R7)
