O pedido de habeas corpus feito pela defesa do professor de educação física Clayton Ferreira Gomes dos Santos, de 40 anos, preso na terça-feira, 16, em São Paulo, foi aceito pela Justiça na noite da quarta-feira, 17.
O homem, que dava aulas na E.E. Deputado Rubens do Amaral, na zona sul de São Paulo, foi detido por um crime que aconteceu na manhã do dia 31 de outubro de 2023 em Iguape, cidade que fica a cerca de 200 quilômetros da capital paulista, em horário em que estava no trabalho.
Em contato com a IstoÉ, o advogado de Clayton, Danilo Reis, confirmou que o habeas corpus foi concedido, mas o professor ainda não foi solto. “Em razão do avançado horário, não foi possível expedir o alvará de soltura e tempo hábil. Acredito que até o final da tarde ele será liberado”, informou.
A decisão foi tomada pelo relator Roberto Porto, que concedeu o habeas corpus, citando o fato de que o professor assinou regularmente o seu registro de ponto no horário do crime. “No dia do delito investigado, de sorte que, tudo indica, (Clayton Ferreira Gomes dos Santos) estava ministrando aulas em outra comarca”, declarou o desembargador.
O relator ainda explicou que o Juízo de primeira instância mencionou a necessidade de prisão temporária para facilitar as investigações, entretanto, por “enfraquecidos indícios de autoria”, Roberto Porto considera que a custódia representou um constrangimento ilegal.
Relembre o caso
Clayton Ferreira Gomes dos Santos, de 40 anos, é acusado de participar de um crime que ocorreu em Iguape, município que fica a cerca de 200 quilômetros da capital paulista, em outubro de 2023 enquanto estaria no trabalho no Jardim Saúde, zona sul de São Paulo.
O professor foi preso no 26°DP (Sacomã) após comparecer na delegacia sem ter conhecimento do mandado de prisão, conforme o advogado Danilo Reis.
Clayton é acusado de participar de um roubo que ocorreu em Iguape no dia 31 de outubro de 2023. Na ocasião, uma idosa de 73 anos foi assaltada e perdeu o valor de R$ 11 mil. De acordo com Danilo Reis, a vítima reconheceu Clayton como um dos envolvidos na ocorrência.
“Todavia, é impossível ele (Clayton Ferreira Gomes dos Santos) ter cometido esse crime, porque aconteceu em Iguape e ele reside em São Paulo, nunca sequer esteve neste local”, declarou o advogado, acrescentando que a E.E. Deputado Rubens do Amaral expediu um documento “por livre e espontânea vontade” que demonstra a carga horária do professor e o histórico de ponto.
Clayton foi submetido a uma audiência de custódia nesta quarta-feira, 17, mas o juiz responsável pela sessão não possui legitimidade para revogar o mandado de prisão, segundo Danilo Reis. “Pedimos um habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Juntamos todas essas informações e estamos na esperança que seja concedida a liberdade”, finalizou o advogado.
À IstoÉ, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que a Delegacia de Iguape identificou Clayton como suspeito do roubo e requisitou a prisão à Justiça. “O MP (Ministério Público) manifestou parecer favorável ao pedido, que foi concedido pelo juiz”, declarou o órgão, acrescentando que qualquer denúncia de irregularidade pode ser notificada à Corregedoria da Polícia Civil.
(Istoé)
