Redação –
O município de Dourados foi contemplado com R$ 500 mil do Governo Federal para a execução da modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 52, publicada ontem (15) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os recursos serão destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento de povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional no município.
De acordo com a portaria assinada pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian dos Santos Rahal, os alimentos deverão ser distribuídos exclusivamente às populações indígenas ou em equipamentos públicos e sociais localizados nos territórios indígenas.
O programa prevê a compra de alimentos in natura, perecíveis e não perecíveis, priorizando a aquisição diretamente de produtores indígenas. Caso não haja oferta suficiente, poderão ser adquiridos alimentos de outras comunidades tradicionais e, em último caso, de demais agricultores familiares.
Segundo o documento, o município terá prazo de até 30 dias para confirmar interesse na execução da modalidade por meio do Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA). Já o período de execução dos recursos será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Ainda conforme a portaria, o pagamento será realizado diretamente aos agricultores familiares fornecedores pelo Governo Federal, dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
A iniciativa integra a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA) e busca fortalecer a segurança alimentar das comunidades indígenas, além de incentivar a produção da agricultura familiar local.
