Juliel Batista –
Mais de 500 famílias ligadas a movimentos de luta pela reforma agrária receberam uma notificação judicial de reintegração de posse e deverão deixar a faixa de domínio da rodovia MS-384, na altura do quilômetro 23, em Antônio João, região que liga o município a Ponta Porã. A informação foi repassada com exclusividade à Folha de Dourados por lideranças dos acampamentos Chico Mendes, Sereno e Esperança.
Segundo os relatos, a notificação foi entregue na última quarta-feira (13). As famílias ocupam a área há 3 anos e afirmam estar vivendo um cenário de insegurança e abandono diante da decisão judicial.
O mandado de reintegração de posse foi expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, em ação movida pela AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) contra os “ocupantes irregulares da faixa de domínio da Rodovia MS-384”.
Na decisão, assinada pela juíza Sabrina Rocha Margarido João, a Justiça determinou a reintegração/manutenção de posse em favor da AGESUL e concedeu prazo de 10 dias para a desocupação voluntária da área.
Trecho da decisão aponta que:
“Defiro liminarmente a medida pleiteada, para o fim de determinar a expedição de mandado proibitório e reintegração/manutenção de posse em favor da autora, ordenando aos réus, e qualquer pessoa que venha a ser identificada no lugar, que se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho na posse das faixas da Rodovia MS-384.”
A decisão também autoriza o uso de força policial para o cumprimento da medida caso a área não seja desocupada voluntariamente dentro do prazo estipulado.
“As famílias estão desesperadas. Somos mais de 500 famílias acampadas aqui e ninguém quer nos ouvir”, relataram lideranças dos movimentos à Folha de Dourados.
“As famílias estão desesperadas. Somos mais de 500 famílias acampadas aqui e ninguém quer nos ouvir”
Segundo os acampados, participam da mobilização famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fetrafi e MSAF, que reivindicam áreas para produção agrícola e assentamento rural.
As lideranças afirmam que buscaram apoio de parlamentares estaduais, do Incra e também da Defensoria Pública, mas alegam que não receberam respaldo.
“Fomos atrás dos parlamentares estaduais e ninguém respondeu. O Incra disse que estamos cadastrados para a reforma agrária, mas que não pode fazer mais nada”, afirmaram.
“Fomos atrás dos parlamentares estaduais e ninguém respondeu. O Incra disse que estamos cadastrados para a reforma agrária, mas que não pode fazer mais nada”
Ainda conforme os relatos feitos à Folha de Dourados, representantes dos acampamentos procuraram a Defensoria Pública do Estado, mas teriam sido orientados a buscar apoio junto à Prefeitura de Antônio João.
“Disseram que não poderiam fazer nada e que deveríamos procurar a prefeitura. Com isso tivemos que gastar dinheiro com advogados para tentar viabilizar a situação das terras”, disseram.
“Disseram que não poderiam fazer nada e que deveríamos procurar a prefeitura”
As famílias reivindicam duas áreas na região. Uma delas seria uma área militar pertencente ao Exército Brasileiro. Segundo os acampados, o local teria sido descartado anteriormente para fins de reforma agrária sob alegação de possível existência de minas e bombas.
No entanto, os manifestantes contestam essa justificativa.
“Eles disseram que não podia por conta de minas e explosivos, mas hoje a área é utilizada para pecuária. Tem muitos bois lá dentro”, afirmaram as lideranças à reportagem.
Outra área reivindicada pelos movimentos é a Fazenda Alegria. Conforme os relatos apresentados pelas lideranças, a propriedade já teria sido alvo de denúncias relacionadas a trabalho escravo.
As famílias defendem que o objetivo da ocupação é garantir acesso à terra para produção de alimentos.
“Nós queremos produzir alimentos para as famílias brasileiras e ter um lugar digno para viver”, relataram os acampados.
“Nós queremos produzir alimentos para as famílias brasileiras e ter um lugar digno para viver”
O mandado também determina a citação dos ocupantes encontrados no local e descreve as coordenadas geográficas da área ocupada nas proximidades de Antônio João, identificada judicialmente como parte da faixa de domínio da MS-384.
