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O quilombo e a ‘Fazenda São Domingos’, por José Tibiriçá Martins Ferreira

A área original era de 3.748 hectares cujo nome é assim chamado por ter como referência
as nascentes do Córrego São Domingos, na Picadinha, que lá no município de Itaporã mais volumoso e largo leva o nome de Rio São Domingos.

A dita área foi requerida em nome do ex-escravo Dezidério Felippe de Oliveira, vamos dizer claramente, ele serviu de laranja na aquisição da área e na época tinha desposado uma índia terena de nome Maria Cândida na localidade de Vista Alegre, Distrito de Maracaju – MS. Esta afirmativa consta do requerimento das 6 pessoas que se autodefiniram remanescentes de quilombolas em 24 de fevereiro de 2005, protocolado junto ao Incra em 03 de março do referido ano que originou o processo administrativo.

Dezidério faleceu 03 de fevereiro de 1932, antes de sair o título definitivo que já tinha sido negociado pelos procuradores requerentes com ele. No acerto caberia 600 hectares para Dezidério e as 3.148 hectares restantes aos demais para pagar a execução do trabalho. Terra não tinha valor na época e para ir a Cuiabá várias vezes, demandava custos para requerer e realizar a medição da área que era muito dispendioso.

Tudo bem, a viúva Maria Cândida de Oliveira recebeu 300 hectares e os filhos que eram 12, cada um 25 hectares, totalizando as 600 do acordo firmado entre as partes. O título saiu em 01 de abril de 1938 e registrado em nome de Dezidério Felippe de Oliveira no Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Porã-MT. Quem realizou o inventário foi o advogado Aral Moreira que foi lavrado e realizado no Cartório do 3o. Ofício pelo Tabelião Joaquim Rodrigues, e quem homologou o inventário foi o Juiz ad hoc Francisco de Matos Pereira.

Essas terras foram vendidas depois para terceiros e com o tempo poucos detiveram pequenas áreas, a maioria delas hoje ainda sem serem inventariadas. Quem tem escritura pública é somente o neto de Dezidério Felippe de Oliveira que leva o nome Dezidério de Oliveira e mora na Mata, como se chamava antigamente a região, com a esposa, 3 filhas casadas, um filho casado, o outro mora na cidade em Dourados.

Os demais descendentes ocupam pequenas áreas sem escritura porque os ancestrais faleceram e não foi providenciado o inventário, bem como outras áreas foram vendidas através de contrato de gaveta e, assim, os detentores das áreas plantam lavoura e produzem com recursos próprios, pois não se consegue financiamento junto a instituições financeiras.

Em 24 de março de 2005, 6 (seis) pessoas se autodefiniram como remanescentes de quilombolas e assim gerou um problema para os atuais proprietários que tiveram que provar aquilo que nunca existiu acionando a Justica Federal. Dezidério Felippe de Oliveira chegou na Picadinha como um homem livre e não era mais escravo.

Na nossa região nunca houve quilombo, isso foi uma invenção de um grupo de falsos historiadores, um verdadeiro conto da carochinha de pessoas ligadas ao partido das trevas.
Agora ainda bem que agora esse impasse parece que será resolvido, porque o proprietário da Fazenda Che Kay negociou sua dívida bancária junto à União e o Incra desapropriou a referida fazenda de 678 hectares para assentar as 60 famílias que na época se cadastraram, conforme relação constante às folhas 215/216 do processo administrativo 54290.000373/2005-12, volume 7. Essa notícia foi veiculada hoje por vários jornais virtuais da cidade de Dourados.

A maioria dessas pessoas hoje exercem outras atividades como funcionários públicos, algumas aposentadas, professores, uma delas advogada. Vamos ver como vão agir depois da tomada de posse do seu quinhão, pois terão que cultivar as terras ou arrendar para terceiros como é costume nos demais assentamentos da nossa região.

Seus ancestrais venderam 95% da área que receberam gratuitamente do governo de Mato Grosso para terceiros. Resta cerca de 7 famílias ali em parte da antiga fazenda, dentre elas Deziderio que tem 5 hectares, das 25 que seu pai Thomas de Oliveira recebera de herança, era casado com Analia Nunes de Matos, mora no local na companhia de três filhas casadas, um filho casado, ele hoje com mais de 90 anos.

Moram próximo dali os filhos de Elisa de Oiveira, sua tia, parte da família Braga e nas adjacências próximo do córrego Barreiro, que é afluente do Córrego São Domingos, e 99% das áreas não foram inventariadas e ainda constam no Cartório de Registro de Imóveis em nome dos falecidos.

Esses documentos estão hoje no Cartório de Registro de Imóveis de Itaporã-MS.

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