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Educação Moral e Cívica e OSPB podem contribuir na formação de nossas crianças

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Valdenir Machado (*) –

Recentemente, num bate-papo com amigos, relembrei dos tempos de professor na Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, do distrito do Panambi, coisa aí de 50 anos.

Lembrei-me que lecionei Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB). Eram os tempos do regime militar e a matéria, criada pelo Decreto-Lei nº 869, em 1969, deveria constar em todas as grades curriculares brasileiras durante o primário, que hoje equivaleria ao ensino fundamental.

Entendo que as causas da baixa qualidade do ensino público oferecido no País têm raízes históricas, culturais e políticas. De um lado, a péssima remuneração aos professores e a precária estrutura logística de trabalho. Do outro, como consequência, uma leva de alunos que saem do ensino fundamental quase não sabendo ler e fazer contas.

A educação é a base de uma sociedade moderna e fundamental no combate das desigualdades sociais, porque é o caminho mais curto ao progresso. Há muito tempo se propagam os debates de uma grande e ampla reforma educacional no Brasil. Tenho convicção de que é por aí.

Então, no bojo dessa reforma, por que não inserir novamente a disciplina Educação Moral e Cívica e OSPB nos currículos, em versão atualizada, sem os vieses políticos e ideológicos de quando de sua concepção? Lembro que matéria foi extinta em 1993, pelo ex-presidente Itamar Franco, embora conteúdos da disciplina tenham sido absorvidos a matéria de Estudos Sociais e História. 

Qual é o problema de se ensinar princípios democráticos e éticos, através da preservação do espírito religioso, da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a inspiração de Deus? Não vejo nenhum. 

(*) Professor, cartorário, ex-vereador e ex-deputado estadual.

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