Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
Dourados ostenta com orgulho a rica tapeçaria de culturas, entrelaçada por uma diversidade étnica ímpar. Tal pluralidade anseia por reconhecimento e representatividade mais robustos. A comunidade indígena local, composta por cerca de 20 mil seres humanos, busca um espaço central na gestão municipal.
A proposta de criação da Secretaria Municipal Indígena (SMI), liderada por um Secretário de origem indígena, surge como um passo crucial para assegurar a inclusão e o desenvolvimento sustentável desse grupo, reconhecendo a identidade cultural específica e a trajetória histórica.
Do ponto de vista antropológico, a criação da SMI se configura como fundamental por diversos motivos interligados:
- Reconhecimento da diversidade cultural: a Antropologia celebra a riqueza e o progresso de uma sociedade amparada na diversidade cultural. A SMI, ao reconhecer e valorizar a cultura e as tradições indígenas, fomentaria o diálogo intercultural e o respeito à diferença, construindo pontes entre os saberes e costumes;
Combate à exclusão social: historicamente marginalizados, excluídos e injustiçados na sociedade brasileira, os povos indígenas encontrarão na SMI um mecanismo para enfrentar essa realidade. A secretaria garantirá o acesso da comunidade a políticas públicas específicas e serviços de qualidade, promovendo a igualdade de oportunidades e reduzindo a disparidade social;
Autonomia e participação política: a criação da SMI representará um marco na autodeterminação dos povos indígenas de Dourados. A comunidade terá voz ativa na gestão das políticas públicas que impactam as vidas, fortalecendo a autonomia e o engajamento político, construindo um futuro com base nas próprias necessidades e aspirações;
- Fortalecimento da identidade indígena: a SMI contribuirá para o florescimento da identidade indígena, promovendo a valorização da cultura, língua e costumes. Isso gerará um sentimento de pertencimento e orgulho cultural entre os indígenas, fortalecendo os laços com as raízes e tradições;
- Preservação do conhecimento tradicional: os povos indígenas detêm um conhecimento ancestral inestimável sobre o meio ambiente, saúde e outras áreas. A SMI terá um papel fundamental na preservação desse conhecimento e na integração com o conhecimento científico, promovendo a sustentabilidade ambiental e social, construindo um futuro onde a sabedoria ancestral se entrelaça com os avanços científicos.
Para que a SMI seja um farol de transformação, é fundamental considerar:
- Participação efetiva da comunidade indígena: a comunidade indígena deve ser protagonista na estruturação da SMI;
- Assembleias e consultas públicas: assegurar a participação ampla e representativa de diferentes grupos indígenas, garantindo espaço para vozes diversas e construindo um diálogo horizontal;
- Conselhos indígenas: criar um Conselho Municipal Indígena com poder deliberativo sobre as políticas da SMI, composto por membros eleitos pela comunidade, assegurando a representatividade e o controle social;
- Capacitação e empoderamento: investir na formação e no desenvolvimento de lideranças indígenas, fortalecendo sua capacidade de gestão e participação na tomada de decisões.
Financiamento Sustentável da SMI:
- Ministério dos Povos Indígenas: o Prefeito Municipal poderá solicitar o financiamento do Ministério dos Povos Indígenas;
- Recursos do Município: destinar uma parcela do orçamento municipal para a SMI, assegurando recursos financeiros estáveis e compatíveis com as funções;
- Parcerias com outras esferas governamentais: buscar parcerias com o governo federal e estadual para o cofinanciamento de projetos e programas da SMI, ampliando os recursos disponíveis;
- Captação de recursos privados: criar mecanismos para captar recursos de empresas e organizações da sociedade civil, diversificando as fontes de financiamento da secretaria.
Transparência e prestação de contas:
- Mecanismos de acompanhamento: implementar mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações da SMI, com a participação da comunidade indígena e da sociedade civil;
- Prestação de contas regular: assegurar a transparência na gestão da SMI, com a divulgação regular de informações sobre o orçamento, gastos e resultados das ações.
A criação da Secretaria Municipal Indígena em Dourados emerge como uma medida urgente e crucial do ponto de vista antropológico. Mais do que um instrumento de gestão, a SMI representa um compromisso com a construção da sociedade mais justa, plural e sustentável, onde a diversidade cultural é não apenas reconhecida, mas celebrada. Chegou a hora do Município de Dourados assumir essa responsabilidade.
(*) É Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
