Dr. Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
O dourado (Salminus brasiliensis) é um peixe de água doce que representa a riqueza natural do Pantanal Mato-Grossense. Ele se destaca por beleza e valor culinário, mas também é um predador que mantém o equilíbrio ecológico do bioma. Porém, a pesca predatória ameaçou a sobrevivência da espécie, exigindo medidas de proteção como a Lei Estadual nº 5.321/2019, que proibiu a pesca do dourado em Mato Grosso do Sul por cinco anos.
A proibição da pesca do dourado tem vários benefícios para a espécie, para o meio ambiente e para a sociedade:
- Recuperação da População de Dourados: aumento da quantidade e da reprodução dos peixes, garantindo a continuidade da espécie. Maior probabilidade de captura por pesca esportiva, estimulando o turismo ecológico. Preservação da cultura e da tradição da pesca artesanal, que usa técnicas sustentáveis;
- Equilíbrio do Ecossistema: regulação de populações de outras espécies, prevenindo desequilíbrios ecológicos. Conservação da cadeia alimentar, assegurando a saúde do bioma Pantanal. Proteção de outros animais que se alimentam do dourado;
- Sustentabilidade da Pesca: garantia da pesca para as gerações futuras, evitando a extinção da espécie. Promoção da pesca esportiva como atividade econômica sustentável. Geração de renda e emprego para comunidades ribeirinhas.
Em relação aos prejuízos da Revogação da Lei, o fim da proibição da pesca do dourado pode ter efeitos catastróficos:
- Extinção da Espécie: intensificação da pesca predatória, levando à redução populacional e à possível extinção do dourado. Impacto irreversível na biodiversidade do Pantanal. Perda de um símbolo cultural e ecológico da região;
- Desequilíbrio Ambiental: multiplicação de outras espécies, causando desequilíbrios na cadeia alimentar. Degradação do bioma Pantanal, com impactos negativos na flora e fauna. Perda de um predador importante no controle de populações de peixes menores;
- Impactos Socioeconômicos: prejuízo para o turismo ecológico, que depende da presença do dourado. Perda de renda e emprego para comunidades que dependem da pesca sustentável. Diminuição da qualidade de vida das pessoas que vivem no entorno do Pantanal.
A Lei que proíbe a pesca do dourado em Mato Grosso do Sul é uma medida essencial para a preservação da espécie, do bioma Pantanal e para o futuro da pesca. Revogá-la será um retrocesso com graves consequências. É fundamental que a sociedade se conscientize da importância da proteção do dourado e que os órgãos competentes fiscalizem e apliquem a lei.
Embora a lei de 2019 estabeleça um período de cinco anos de proibição, esse tempo pode ser insuficiente para garantir a recuperação total da espécie. Estima-se que o dourado leve cerca de cinco anos para atingir a maturidade sexual, o que significa que a primeira geração nascida após a proibição da pesca só poderá se reproduzir após esse período.
Para garantir a segurança da espécie, é necessário um período de proteção mais longo, de pelo menos 10 anos, acompanhado de medidas de manejo eficazes e monitoramento constante da população. A reabertura da pesca deve ser gradual e condicionada à recuperação da população a níveis seguros.
É importante ressaltar que a extinção do dourado teria consequências graves para o bioma Pantanal, para as comunidades que dependem da pesca e para a cultura regional. A preservação dessa espécie icônica é um compromisso de todos.
A preservação do dourado é um compromisso de todos para garantir a saúde do Pantanal, o bem-estar das comunidades e a herança natural para as próximas gerações.
(*) É Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
