Detran suspende 24 CFCs que não atingiram índice
MS – 18/06/2008
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) publicou, no Diário Oficial de hoje (18), portaria de suspensão aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) que não atingiram os índices de aprovação e ausência nos exames teóricos e práticos dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos meses de dezembro de 2007, janeiro e fevereiro de 2008. Ao todo são 24 escolas penalizadas.
A penalidade obedece à portaria “N” nº 65, que estabelece um índice mensal mínimo de aprovação de 60%, tanto para testes práticos como teóricos. Quanto à ausência, o máximo permitido por mês é de 10% em ambos os exames. A escola que não atinge o exigido recebe advertência. Ao ser advertido por três meses consecutivos ou quatro alternados, o CFC pode ser suspenso por 10 dias. Para que haja a suspensão, é aberto um processo administrativo e a empresa tem direito de defesa.
Em caso de reincidência por mais três meses consecutivos ou quatro alternados, a escola é sujeita à suspensão por 20 dias e depois por 30 dias. Caso insista em não atingir os índices, o CFC pode ter seu credenciamento cassado.
O desempenho é publicado sempre no dia 15 do mês, no site do órgão www.detran.ms.gov.br, link habilitação.
Fonte: Folha de Dourados
