Detentos poderão ter cursos de qualificação a distância
Consolidada – 18/06/2008
O secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda a implementação de um novo método de ensino para ampliar o acesso dos presos aos cursos de qualificação profissional. Uma das opções, segundo ele, é o funcionamento de cursos a distância.Ao participar de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, Nascimento informou que o ministério ofereceu cursos de qualificação para 5.124 detentos nos últimos três anos. Ele ressaltou que esse número está aquém da demanda, pois existem cerca de 400 mil presos. Atualmente, os cursos para os internos são oferecidos em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine).O secretário lembrou, porém, que a dificuldade de obter aperfeiçoamento profissional não se restringe ao sistema prisional, pois o Sine deixa de preencher vagas por causa da falta de qualificação da mão-de-obra no País. De acordo com Ezequiel Nascimento, as dificuldades de aproveitamento de egressos do sistema carcerário são ainda maiores do que no caso dos demais trabalhadores.VídeoNa audiência, técnicos dos ministérios da Cultura e dos Esportes também falaram sobre as iniciativas das suas pastas para a população carcerária. Eles assistiram a uma fita de vídeo sobre as péssimas condições dos presídios de dezenove estados visitados pela CPI.A representante do Ministério da Cultura, Maria Cláudia Cabral, disse que os estados investem apenas na contratação de agentes penitenciários e deixam de destinar recursos à reinserção dos ex-detentos na sociedade. Segundo ela, o governo pretende instalar “pontos de cultura” nos presídios para garantir o exercício do direito de expressão cultural dos presos.Esporte O representante do ministério dos Esportes, Gerêncio Nelcyr de Bem, ressaltou a importância do trabalho dos internos para garantir a ressocialização. Ele informou que o atual governo aumentou de 6 para 73 as unidades de produção, nos presídios, de material esportivo – como bolas de futebol destinadas a atletas com necessidades especiais e a crianças carentes das periferias. “Os detentos estão sendo profissionalizados e adquirindo um conhecimento que, após o cumprimento da pena, poderá garantir uma vida segura e tranqüila”, disse. CríticaA deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) criticou o governo por ter enviado à audiência representantes das pastas e não os próprios ministros, como havia sido pedido pela CPI. Na avaliação dela, o sistema carcerário tem sido tratado pelo quinto escalão do governo, e todos os Poderes deveriam ter programas para melhorar a situação “caótica” do setor. De acordo com a parlamentar, faltam em quase todos os ministérios iniciativas voltadas para os presídios. “Precisamos de ações muito maiores e muito melhores. Os ministérios deveriam admitir que não pensaram, até agora, na sua responsabilidade com o sistema; se daqui para a frente eles elaborarem projetos para o setor, os deputados vão defender a inclusão, no Orçamento , de recursos para contemplar esses programas”, afirmou.A CPI faz a sua última audiência pública nesta quarta-feira, com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Fonte: Agência Câmara
