Henrique Sartori e Alan Guedes

José Henrique Marques

A afoiteza do secretário municipal de Governo, Henrique Sartori, já provoca sérias dores de cabeça a Alan Guedes (PP). O prefeito empossado em 1º de janeiro pode ser cassado por improbidade administrativa caso a CPI da Covid comprove a utilização indevida de recursos federais para combater a pandemia no município.

A CPI deverá ser instalada na sessão desta segunda-feira (05) pela Câmara de Vereadores em cumprimento ao prazo regimental de cinco dias úteis que começou a correr na terça-feira passada.

Motivado por documentos comprobatórios de várias irregularidades, o vereador Fabio Luis (Republicanos) colheu as assinaturas necessárias para a instalação da CPI. Além dele, assinaram Lia Nogueira (PP), Juscelino Cabral (DEM), Laudir Munaretto (MDB), Diogo Castilho (DEM), Creusimar Barbosa (DEM) e Márcio Pudim (DEM).

Depois aderiram os demais vereadores: Maurício Lemes (PSB), Olavo Sul (MDB), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT), Liandra Brambilla (PTB), Janio Miguel (PTB), Marcelo Mourão (Podemos), Daniel Júnior (Patriota), Rogério Yuri (PSDB), Cemar Arnal (Solidariedade) e Marcão da Sepriva (Solidariedade).

Embora tenha o escopo de investigar a destinação de cerca de R$ 55 milhões repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura em 2020, a CPI deve avançar na atual administração e punir o prefeito se for provado o pagamento de salários de funcionários da Fundação de Saúde que não estão na linha de frente de combate à covid-19.

As penalidades por improbidade administrativa preconizam o ressarcimento do dano, indisponibilidade dos bens, multa, perda do que foi obtido ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de 8 a 10 anos, conforme a hipótese) e proibição de contratar com o poder público, em seu artigo 12. Inciso I da lei 8.429/92.

Por conta da ameaça ao mandato de Alan Guedes noticiada com exclusividade pela Folha de Dourados na quinta-feira (01), na matéria “Alan Guedes e Henrique Sartori pressionam Laudir Munaretto para ‘melar’ a CPI da Covid”, o fim de semana foi tenso nos bastidores da política douradense.

Fontes ouvidas pela Folha relatam intensa movimentação de Sartori e Guedes cobrando fidelidade de vereadores que foram contemplados com cargos para apaniguados na Prefeitura. Sartori, já reconhecido pela maioria dos vereadores, como “a cabeça” pensante de Alan Guedes, quer a todo custo o cargo mais importante da CPI – a relatoria, a fim de influenciar o conteúdo do texto que deverá ser apreciado no plenário da Câmara.

Dizem essas fontes, que a suposta irregularidade cometida pela atual gestão, ao autorizar o pagamento indevido para funcionários da Funsad, é “obra” de Sartori, pois teria sido ele, por “inexperiência e afoiteza”, quem autorizou a operação irregular.  

A crise política que se anuncia desembocará em desmoralização da Câmara Municipal (caso não apure as denúncias), problemas políticos e com a Justiça ao prefeito (se realmente cometeu irregularidade) e, em última análise, a entrada do Ministério Público Federal se a CPI terminar em pizza. E claro, se nada de errado for comprovado será devidamente arquivada.

Cabe frisar, que o desvio de finalidade dos recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia vem sendo denunciado sistematicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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