ENTRE A LEI E A LIBERDADE
Uma coluna semanal sobre Direito Penal, Processo Penal e garantias constitucionais.
Chapéu: DIREITO EM DEBATE
Entre o encontro fortuito de provas e...
A defesa de Aparecido Carlos Bernardo, diante da repercussão decorrente
da diligência realizada pela Polícia Federal em propriedade rural a ele
vinculada, vem a público prestar...
Uma coluna semanal sobre Direito Penal, Processo Penal e garantias constitucionais.
Chapéu: DIREITO EM DEBATE
STJ define novos critérios para a aplicação do redutor e reacende o...
Apreender o aparelho e acessar seu conteúdo são medidas juridicamente distintas. Entre consentimento, ordem judicial e prova digital, a investigação encontra limites na intimidade,...
Uma análise sobre a competência, as atribuições e os limites de atuação do juiz das garantias.
Por Elvis Preslei Rocha Barbosa
ResumoA introdução do juiz das...
Por Elvis Preslei Rocha Barbosa
Quando várias pessoas são encontradas no mesmo ambiente, a responsabilidade penal exige a identificação da conduta de cada uma.
Resumo: Uma...
A atuação de assessores, coordenadores, apoiadores e profissionais de marketing pode produzir consequências eleitorais e criminais, mas a responsabilidade do candidato não pode ser...
Abordar um veículo não significa autorização automática para revistá-lo. A busca exige circunstâncias concretas que indiquem a possível existência de objetos relacionados a uma...
A proteção da legitimidade das eleições pode justificar a flexibilização das garantias constitucionais?
Por Elvis Preslei Rocha Barbosa
Advogado criminalista. Pós-graduando em Direito Penal e Processo...
Por Elvis Preslei Rocha Barbosa
Resumo:
A legitimidade das eleições constitui um bem jurídico de estatura constitucional e impõe ao Estado o dever de investigar e...
