Profissionais da Educação realizaram na quinta-feira ato público no CAM em dia de paralisação

Sem autoridade para negociar com a ausência do prefeito Alan Guedes (PP), que se encontra em Dubai à busca de soluções para tirar Dourados do caos, o secretário municipal de Governo, Henrique Sartori, não recebeu ontem (10) a direção do Simted e assim não restou aos trabalhadores em educação do magistério e do administrativo educacional a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (14) nas escolas municipais.

A manifestação por valorização profissional realizada ontem em frente à Prefeitura de Dourados reuniu centenas de pessoas, entre educadores, alunos, familiares e membros da sociedade civil. Foi pouco para sensibilizar Sartori que não recebeu comissão de negociação nem para propor o reinício das tratativas depois da chegada do prefeito da viagem internacional, aos Emirados Árabes.

De acordo com o Simted, “após inúmeras solicitações para que o governo municipal apresentasse uma proposta de retomada do Piso para 20 horas do magistério e uma política de valorização séria para o administrativo da educação, a gestão desmarcou a última reunião agendada e não avançou nas negociações”.

O movimento foi deflagrado pela ausência de propostas por parte do prefeito Alan Guedes (PP) para reposição salarial do Piso Nacional do Magistério, de 33,24%, e reposição inflacionária de 10,06% para o administrativo educacional. Além disso, a categoria tem direito a percentuais que não foram implementados desde o ano de 2017, com defasagem salarial que chega a 60%.

O prefeito Alan Guedes não tem participado das reuniões e a secretaria municipal de Governo apresentou, no final do ano passado, uma proposta irrisória de apenas 5% linear para todo o funcionalismo municipal.

 Prefeitura não paga o Piso para 20 horas

A Prefeitura de Dourados não paga e se distancia cada vez mais da implementação do Piso para 20 horas, que é uma luta histórica da educação no Brasil. O Piso Nacional dos professores da educação básica foi criado pela Lei nº 11.738/2008. O valor do Piso é aplicado para docentes de nível médio na modalidade normal com carga horária semanal de até 40 horas. O valor do Piso para 2022 é de R$ 3.845,63. Hoje, a Prefeitura de Dourados paga ao profissional nível médio modalidade normal apenas 1.617,73 por 20 horas, valor abaixo do Piso Nacional estabelecido por lei.

A Lei do Piso fixa reajuste no mês de janeiro de cada ano, tendo por base o aumento do valor anual mínimo do aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano, previsto na Lei nº 11.494/2007, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como em 2020 houve erro do MEC e o reajuste foi zero, esse ano, com a alta inflação que o país enfrenta, o custo aluno aumentou 33,24%, incidindo no valor do Piso que deve ser reajustado ao magistério da educação básica.

Já os administrativos da educação são os mais prejudicados pelo descaso do prefeito, pois alguns profissionais estão em situação salarial precária e desvalorizados, alguns com os menores salários de toda a administração. Existe um projeto de lei da prefeitura, engavetado na Câmara Municipal por pressão dos educadores, de apenas 5% de reajuste linear para todo o funcionalismo, o que não foi discutido com nenhuma categoria. Os administrativos da educação, em assembleia no SIMTED, rejeitaram essa proposta e cobram no mínimo a reposição do índice oficial da inflação do ano passado, de 10,06%, além da volta do profuncionário e outras políticas de valorização profissional para o administrativo educacional.

Greve geral por tempo indeterminado

Contra o retrocesso educacional e em busca de uma negociação com propostas justas para magistério e administrativo educacional, os trabalhadores em educação de Dourados aprovaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 14 de março, enquanto o governo municipal não apresentar uma proposta séria de retomada do Piso para 20 horas e valorização profissional do administrativo educacional de Dourados.

Na segunda-feira (14), escolas municipais e centros de educação infantil estarão fechados e os educadores vão às ruas por seus direitos e em defesa de uma educação pública de qualidade social. As famílias douradenses não devem mandar seus filhos e filhas para as unidades da rede municipal. A partir das 7h30, os profissionais da educação se fazem presentes na Praça Antônio João para dialogar com a população e denunciar o descaso do prefeito Alan Guedes com o ensino público de Dourados.

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