Proposta cria carteirinha estadual para reduzir burocracias e facilitar acesso a direitos em Mato Grosso do Sul
Quem vive a rotina de uma família atípica sabe que o cuidado não tem pausa. Entre terapias, consultas, laudos, deslocamentos e adaptações constantes da rotina, muitos pais e responsáveis acabam reorganizando completamente a própria vida para garantir acompanhamento, tratamento e qualidade de vida aos filhos.
E, em meio a toda essa correria, ainda existe outra dificuldade enfrentada diariamente por essas famílias. A necessidade constante de apresentar documentos e comprovações para acessar direitos que já existem.
Foi observando de perto essa realidade e ouvindo mães e responsáveis de diferentes regiões do Estado que a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que cria o Documento Estadual de Identificação da Pessoa Responsável Atípica em Mato Grosso do Sul.
Na prática, a proposta cria uma carteirinha estadual para mães, pais e responsáveis que exercem o cuidado contínuo de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. O documento poderá facilitar o acesso a benefícios, atendimento prioritário e programas estaduais voltados às famílias atípicas.
A proposta fortalece uma relação que Lia Nogueira já mantém há anos com as famílias atípicas. Após garantir, por meio de lei de sua autoria, o desconto de 60% no IPVA para pessoas atípicas e responsáveis legais no Estado, a deputada agora busca tornar o acesso a esses direitos mais simples e menos burocrático.
De acordo com a parlamentar, a ideia é que a carteirinha também ajude nos processos de comprovação exigidos para acesso a benefícios e direitos já previstos em lei. “Muitas famílias precisam apresentar laudos e documentos repetidas vezes para comprovar uma realidade que já faz parte da rotina delas. A intenção é facilitar esse caminho. Essa carteirinha poderá servir como instrumento de identificação e comprovação em processos como a solicitação do desconto do IPVA e outros direitos destinados às famílias atípicas”, destacou Lia Nogueira.
“Muitas mães vivem praticamente em função do cuidado. São famílias que enfrentam uma rotina cansativa, cheia de desafios e burocracias. Nosso papel é olhar para essa realidade com sensibilidade e criar caminhos que facilitem a vida dessas pessoas”, afirmou a deputada.
A proposta contempla mães, pais, tutores, guardiões e demais responsáveis legais que desempenhem efetivamente a função principal de cuidado, permitindo emissão do documento em formato físico ou digital.
