Vinícius Araújo, do Correio do Estado –
A Prefeitura de Dourados pode estar envolvida em um suposto escândalo nacional envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), prefeitos de diversos municípios e a empresa Megalic Ltda, fornecedora de kits de robótica.
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, indícios de superfaturamento, suspeitas de influência política e falta de estrutura básica nas unidades de ensino colocam em xeque a intenção da compra milionária.
Segundo o Portal da Transparência, o município sul-mato-grossense, gerido por Alan Guedes, do mesmo partido de Lira, já pagou o montante de R$ 8.137.000,00 à empresa pelo fornecimento de 50 soluções de robótica, que incluem 500 kits de peças de robótica, 8000 unidades de material de apoio ao aluno, 200 materiais de apoio aos professores e treinamento de capacitação aos profissionais da educação.
Apesar da liquidação, até o momento foram entregues apenas os 500 kits com peças de robótica. O valor destinado à capacitação dos professores segue empenhado.
A compra foi feita na modalidade de carona, fruto da adesão de ata de registro aberta pela prefeitura de Delmiro Gouveia (AL).
A cidade integra uma lista de seis municípios alagoanos onde a Megalic conseguiu vencer certames para fornecimento das soluções de robótica.
A empresa já faturou neste ano 2022 o total de R$ 54 milhões a partir de depósitos de prefeituras para kits de robótica, enquanto só gastou R$ 6,7 milhões.
A polêmica envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica, se dá pela proximidade com os donos da empresa. São eles Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD).
A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.
A suspeita de influência política na distribuição das verbas federais, oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi exposta pela Agência Pública, em reportagem exclusiva.
Dourados não aderiu aos kits de robótica usando verbas federais. Segundo a administração, a cidade desenvolve o programa de Robótica Escolar, utilizando recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação.
“O investimento faz parte das regras constitucionais, que prevê a destinação de 25% das receitas próprias municipais para a Educação”, justifica nota enviada ao Correio.
O empenho milionário para aquisição dos kits aconteceu 13 dias após encontro do prefeito Alan Guedes com Arthur Lira, e outros prefeitos da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) cuja agenda, segundo postagem na página oficial de Guedes, tratava “a necessidade de debate em torno de alternativas para o financiamento do transporte público”.
Junto ao prefeito douradense estava o então secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori de Almeida Prado, hoje assessor especial no gabinete do prefeito em razão da possibilidade de disputar as eleições deste ano.
Sartori já atuou como titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação, foi também secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Na publicação do dia 8 de dezembro, a promessa de Alan e Sartori era de trazer novidades de Brasília à Dourados.
No dia 21 de dezembro foi publicado o empenho de mais de R$8 milhões visando a aquisição dos kits de robótica junto à Megalic.
De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa do município, na avaliação dos técnicos da prefeitura os valores não são considerados altos.
“Foi feita uma pesquisa prévia, em várias regiões do país, e constatou-se que os valores da Ata em questão eram compatíveis com os valores praticados no mercado, considerando que os Kits de Robótica Escolar não são apenas os “robôs” em si, mas sim, contemplam, também, todo material técnico/pedagógico para alunos e professores, além de quatro treinamentos, que compõem o programa de formação dos docentes que aplicarão a nova tecnologia educacional, inédita em nossa rede municipal”, afirma.
Entretanto, a reportagem da Folha de São Paulo mostra que os R$ 14 mil de cada kit representam valor muito superior ao praticado no mercado, inclusive de produtos de ponta de nível internacional. Apesar de fechar contratos milionários, a empresa é intermediária e não produz kits de robótica.
A reportagem da Folha teve acesso a uma nota fiscal emitida em 28 de setembro de 2021 em que a Megalic compra 370 kits, com custo unitário de R$ 2.700, da empresa Pete, de São Carlos. O valor total dessa compra foi de R$ 999 mil.
Outro
Procurada pela reportagem do Correio, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Dourados informa que “desde o ano de 2021, planejou processos de aquisição e investimentos na rede própria de educação, visando a reforma e construção de unidades, novos laboratórios de informatica, kits escolares, uniformes, mobiliário e novas tecnologias de aprendizagem, como os kits de Robótica Educacional”.
“A adesão da Ata da ocasião [a mesma adotada pelo município de Delmiro Gouveia (AL)], se deu porque as especificações técnicas e pedagógicas do documento atendiam fielmente o que estava proposto no planejamento da Prefeitura de Dourados, bem como baseado nas indicações técnicas do FNDE. Nota-se que o próprio fundo nacional não possuía ata vigente na ocasião”, complementa a nota.
De acordo com cronograma da prefeitura, as soluções de robótica deverão ser implementadas na rede municipal de ensino ainda neste primeiro semestre.
