Deputado pede revisão da guarda provisória concedida a uma família substituta e defende que criança retorne ao convívio da avó paterna no Brasil
O deputado federal Geraldo Resende (União-MS), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, acionou autoridades paraguaias para pedir providências urgentes em defesa de uma menina brasileira de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vítima de graves agressões em Pedro Juan Caballero.
Geraldo classificou o acontecimento como “horroroso” e manifestou indignação com a violência sofrida pela criança. O parlamentar também questiona a decisão da Justiça paraguaia que concedeu a guarda provisória da menina a um casal de pastores, como família substituta, apesar da solicitação apresentada pela avó paterna e por familiares brasileiros.
O deputado pede que a decisão seja reavaliada e que, observadas as medidas legais e de proteção necessárias, a guarda provisória seja transferida à avó paterna, permitindo que a menina retorne ao ambiente familiar no Brasil e retome os tratamentos e acompanhamentos relacionados ao TEA.
“É um caso horroroso, que causa indignação e revolta em qualquer pessoa. Estamos falando de uma criança de apenas seis anos, brasileira, com autismo e que deveria receber cuidado, proteção e atenção especial. Em vez disso, foi submetida a uma violência brutal. Não podemos aceitar que, depois de tudo o que sofreu, ela permaneça afastada da família que está disposta a acolhê-la e garantir sua segurança”, afirma Geraldo Resende.
Padrasto preso
O principal suspeito das agressões é o padrasto da menina, um homem de 23 anos. Ele foi detido pela polícia paraguaia e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz de Garantias Álvaro Rojas.
Segundo a imprensa paraguaia, a promotora Mirtha Martínez apresentou imputação pelos crimes de maus-tratos contra criança ou adolescente sob tutela e violência familiar. A menina foi encaminhada ao Hospital Regional de Pedro Juan Caballero, onde passou por atendimento médico e permaneceu em observação.
O exame realizado na criança constatou lesões recentes em diferentes partes do corpo. A avó paterna, que acompanhava o tratamento da neta no Brasil, reivindicou a guarda e relatou que a menina havia deixado de frequentar as terapias depois de ser levada para o Paraguai.
Apesar do pedido dos familiares, o juiz da Infância e da Adolescência Edison Escobar concedeu a guarda provisória a um casal de pastores de Pedro Juan Caballero, que funcionará como família substituta enquanto não houver uma decisão definitiva.
Para Geraldo, a proteção imediata da menina é prioridade absoluta, mas a possibilidade de acolhimento pela família brasileira precisa ser devidamente considerada pelas autoridades paraguaias.
“Respeitamos a soberania e as instituições do Paraguai, mas estamos diante de uma cidadã brasileira em situação de extrema vulnerabilidade. A avó paterna afirma que cuidava da menina, acompanhava suas terapias e está pronta para recebê-la novamente. Essa alternativa precisa ser analisada com urgência, sempre tendo como princípio fundamental o melhor interesse da criança”, sustenta.
Mobilização
O deputado foi procurado pela presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ponta Porã (AAPP), Vanessa dos Santos Costa Marques, e pelo vereador Marcelino Nunes, que solicitaram sua intervenção no caso.
Em nota pública, a AAPP manifestou profundo repúdio a qualquer forma de violência contra crianças, especialmente quando envolve uma pessoa com TEA. A entidade informou que acompanha as providências adotadas pelas autoridades paraguaias e defendeu a apuração rigorosa dos fatos e a proteção integral da menina.
“Uma criança com autismo pode enfrentar dificuldades de comunicação, expressão e compreensão das situações de risco, o que aumenta sua vulnerabilidade. Por isso, o Estado, a família e toda a sociedade têm uma responsabilidade ainda maior de protegê-la”, ressalta Geraldo.
O parlamentar também foi contatado pelo advogado paraguaio Fabiano Saavedra Cañete, diretor da Consejería Municipal por los Derechos del Niño, Niña y Adolescente (CODENI) de Pedro Juan Caballero, órgão municipal responsável pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Outro contato foi feito pelo deputado nacional do Paraguai Santiago Alfredo Benítez Cáceres, representante do Departamento de Amambay. A atuação das autoridades e lideranças dos dois países busca assegurar uma solução rápida, juridicamente segura e centrada na proteção da criança.
Providências internacionais
Geraldo Resende informou que já estabeleceu contato com autoridades diplomáticas, judiciais e de proteção à infância do Paraguai. Ele solicitou informações sobre o processo e pediu que a família brasileira seja ouvida antes de qualquer decisão definitiva sobre a guarda.
O deputado também defende o acompanhamento consular brasileiro, para assegurar que a nacionalidade da criança, seus vínculos familiares no Brasil e suas necessidades específicas decorrentes do TEA sejam considerados pelas instituições paraguaias.
“Não queremos interferir indevidamente no trabalho da Justiça do país vizinho. O que estamos exigindo é agilidade, transparência e uma avaliação humanizada. Essa menina precisa estar protegida, perto das pessoas que efetivamente cuidavam dela e com acesso imediato às terapias e ao acompanhamento especializado”, explica.
Geraldo afirmou que permanecerá atento ao andamento das investigações e às decisões relativas à guarda. O parlamentar manterá contato com a AAPP, com os familiares, com representantes de Ponta Porã e com as autoridades paraguaias até que seja definida uma solução segura para a menina.
“Não descansaremos enquanto não tivermos a certeza de que essa criança está protegida e recebendo todo o cuidado de que necessita. Violência contra crianças é inaceitável. Contra uma criança com deficiência, em condição ainda maior de vulnerabilidade, nossa responsabilidade de agir precisa ser redobrada”, conclui.
