Redação –
Dourados receberá, no próximo dia 2 de julho, no recinto da Câmara Municipal, o I Congresso Eleições 2026 “Panorama Profissional de Assuntos Relevantes às Eleições – Eleição e Democracia: Desafio Permanente”, promovido pelo Instituto de Direito Eleitoral e Administrativo (IDEA).
O evento, gratuito e aberto ao público, reunirá 14 palestrantes para discutir os principais desafios do processo eleitoral contemporâneo, com uma proposta que, segundo os organizadores, se diferencia dos tradicionais congressos acadêmicos da área.
Um dos idealizadores do evento, o advogado Fernando Baraúna explica que a iniciativa foi criada para atender profissionais que atuam diretamente nas campanhas eleitorais e precisam compreender as constantes mudanças que impactam as disputas políticas.
“Hoje, a eleição é totalmente judicializada. Desde a pessoa que compartilha um material de campanha pelo celular até os dirigentes partidários e candidatos estão sujeitos a regras e consequências jurídicas. Por isso, pensamos em um congresso mais profissional e objetivo, voltado para quem realmente participa do processo eleitoral”, afirma.
De acordo com Baraúna, o encontro não terá como foco principal o estudo teórico do Direito Eleitoral, mas sim a discussão prática sobre o funcionamento das eleições. A proposta é oferecer conteúdo acessível e aplicável para candidatos, advogados, dirigentes partidários, assessores, cabos eleitorais e demais envolvidos nas campanhas.
“O objetivo não é debater os princípios do Direito Eleitoral. Queremos discutir as eleições, mostrar como elas funcionam na prática e apresentar soluções para situações reais enfrentadas durante o período eleitoral”, destaca.
Temas atuais e desafios das eleições
Ao longo do dia, os participantes acompanharão uma verdadeira imersão eleitoral, com debates sobre temas que estão no centro das discussões políticas e jurídicas do país.
Entre os assuntos previstos estão o uso da inteligência artificial nas campanhas, deepfakes, algoritmos, prestação de contas, participação feminina na política, influência do poder religioso nas eleições e a atuação das facções criminosas no processo eleitoral.
Outro tema que deve gerar debates é a fraude à cota de gênero, conhecida popularmente pelos casos de candidaturas femininas fictícias. Segundo Baraúna, o congresso abordará os critérios utilizados pela Justiça Eleitoral para identificar essas irregularidades e os desafios de conciliar o combate às fraudes com o respeito à vontade do eleitor.
Também estão previstas palestras sobre as prerrogativas dos advogados eleitoralistas durante o período eleitoral e os desafios enfrentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante das novas tecnologias.
Evento pioneiro em Mato Grosso do Sul
Para o organizador, o congresso representa uma iniciativa inédita não apenas em Dourados, mas também em Mato Grosso do Sul.
“Já tivemos outros eventos de Direito Eleitoral, mas com esse perfil mais profissional, direto e abrangente, discutindo todas as fases do processo eleitoral, não temos conhecimento de algo semelhante no Estado”, afirma.
A escolha de Dourados como sede também foi estratégica. Segundo Baraúna, o município possui relevância política por ser o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.
“Normalmente esses debates acontecem na Capital. Nós optamos por trazer essa discussão para Dourados, valorizando a importância política da cidade e da região”, ressalta.
Preparação para as eleições de 2026
Além da atualização técnica, a expectativa é que os participantes saiam do congresso com uma nova visão sobre o processo eleitoral.
Segundo Baraúna, a ideia é mostrar que as campanhas modernas exigem planejamento jurídico e estratégico, já que a vitória nas urnas nem sempre garante a permanência no cargo.
“Hoje não basta apenas ganhar uma eleição. É preciso vencer dentro das regras, tomar posse e permanecer no mandato. As consequências jurídicas das campanhas estão cada vez mais presentes, e quem participa do processo precisa compreender essa realidade”, observa.
O credenciamento terá início às 8h. A participação é gratuita, mas os interessados que desejarem receber certificado de 10 horas deverão realizar inscrição prévia por meio do link disponibilizado nas redes sociais do IDEA.
Saiba mais sobre o evento:
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