A programação oficial do I Congresso Eleições 2026 “Panorama Profissional de Assuntos Relevantes às Eleições – Eleição e Democracia: Desafio Permanente” foi divulgada neste terça-feira (16), pela direção do Instituto de Direito Eleitoral e Administrativo (IDEA), a entidade promotora do evento.
O Congresso será realizado na Câmara Municipal de Dourados, em 02 de julho de 2026, tem carga horária de 10 horas e a inscrição é gratuita.
Leia a seguir a programação:
I CONGRESSO ELEIÇÕES 2026
ELEIÇÃO E DEMOCRACIA: DESAFIO PERMANANTE
02/07/2026
MATUTINO
Credenciamento – 8h
Abertura – 9h
Mesa das autoridades.
1ª CONFERÊNCIA – 10H
Palestrante: Dr. José Carlos Barbosa (Barbosinha) – Vice-Governador de Mato Grosso do Sul
Tema: A Política além das urnas: liderança, legitimidade e responsabilidade pública.
Presidente da mesa: Dr. João Ricardo – Advogado. Doutor e mestre PUC/SP. Professor do IBET. Curador do Projeto Pauta3.
Mediadora: Ver. Liandra Brambila – Presidente da Câmara Municipal de Dourados
Convidado: Dr. Wilson Pedro Dos Anjos – Membro fundador do IDEA. Professor e Advogado.
Convidada: Dra. Andrea Anibal Silva – Advogada. Secretária-Geral do Diretório Municipal do Partido União Brasil.
2ª CONFERÊNCIA 11H
Palestrante: Dr. Luiz Tadeu Barbosa Silva – Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul eCoordenador da Propaganda Eleitoral do TER/MS para as eleições 2026.
Tema: Deepfake na propaganda eleitoral: pressupostos processuais da tutela de urgência.
Presidente da mesa: Dr. Clélio Chiesa – Advogado. Mestre e doutor pela PUC/SP.
Mediador: Dr. Wellison Muchiutti Hernandes – Advogado. Membro do IDEA
Convidado: Dr. Bruno Henrique Caetano Batistetti Advogado Tributarista e Procurador do Município de Dourados.
Convidado: Dr. Leonardo Basmage – Advogado e assessor jurídico do Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Mato Grosso do Sul.
VESPERTINO
MESA DE PALESTRAS – 13H30
Inteligência Artificial e Eleições 2026: partidos políticos, candidatos e eleitores.
1º Palestrante – Dr. Pedro H. Rozales Advogado com atuação concentrada em Direito Eleitoral e Público.
Tema: Uso lícito nas campanhas: como produzir uma postagem com IA dentro das regras do TSE (rotulagem, vedações, a janela de 72h), pra orientar candidato e marketing sem cair em representação.
2º Palestrante– Dr. Paulo Henrique Mendonça De Freitas – Promotor de Justiça MPMS. Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, junto às Atividades Institucionais de Combate ao Crime Organizado (AICCO).
Tema: O Impacto da tecnologia nas eleições 2026.
3º Palestrante – Dr. Luiz Renê – Secretário Geral da OAB/MS.
Tema: OAB e a defesa das prerrogativas como fortalecimento do Estado Democrático de Direito em ano eleitoral.
Presidente da mesa: Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli. Advogada. Presidente da OAB/MS 4ª Subseção Dourados e Itaporã.
Mediador: Dr. Eduardo Monteiro Correa. Advogado. Membro fundador do IDEA. Pós graduando em direito eleitoral.
Convidado: Dr. Hermes Moreira Jr. Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD
Convidado: Augusto Piovesan Bosco – Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Representante do Diretório Central dos Estudantes da UEMS (DCE-UEMS)
MESA DE PALESTRAS – 15H
O Direito Eleitoral e seus desafios contemporâneos diante dos Direitos Fundamentais, Inovações Tecnológicas, Democracia e Constituição
1º Palestrante – Dr. Fernando Bonfim Duque Estrada. – Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de MS, na vaga de Jurista.
Tema: A Competência Criminal da Justiça Eleitoral – Crimes Eleitorais e Conexos.
2º Palestrante – Ronaldo Junior Castro Chaves – Acadêmico do 9º Semestre do Curso de Direito – UNIGRAN. Membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MS – Subseção de Dourados.
Tema: Fake News nas Eleições Presidenciais de 2014 a 2022.
3º Palestrante – Dr. Thiago Melim Braga –Advogado. Membro do IDEA Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia.
Tema: A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira.
Presidente da mesa: Dr. Joaquim Carlos Klein de Alencar. Coordenador do Curso de Direito da UEMS de Dourados e Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional/UEMS/Dourados.
Mediador: Dr. Alexandre Mantovani – Advogado. Membro do IDEA. Mestre em Direito Processual e Cidadania.
Convidado: Dr.Carlos Augusto de Melo Pimentel. Membro fundador do IDEA. Advogado. Pós-graduado em Processo Penal e em Direito Público e Administrativo. Subprocurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de Dourados/MS desde 2023.
Convidado: Ronny Nogueira – Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Presidente do Diretório Acadêmico de Direito XXVII de Outubro – UNIGRAN.
MESA DE PALESTRAS – 16H30
Os Desafios do Direito Eleitoral na Consolidação das Políticas Públicas de Inclusão
1º Palestrante – Dr. Raphael Costa – Advogado. Membro do IDEA. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.
Tema: Entraves e Alertas nas Prestações de Contas Eleitorais.
2º Palestrante –– Dr. Márcio Arruda – Procurador Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tema: Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
3º Palestrante- Dr. Márcio Ávila Martins Filho – Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de MS.
Tema: Fraude à cota de gênero nas eleições 2026: entre a norma legal e a vontade soberana do eleitor.
4ª Palestrante – Dra. Rachel Magrini Sanches – Advogada. Presidente da Associação dos Advogados do Mato Grosso do Sul.
Tema: O Papel da Justiça Eleitoral na Efetivação da Participação Política das Mulheres.
Presidente da mesa: Dra. Ana Carolina Farah Borges Da Silva – Juíza titular da 1a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados desde 2013, e Juíza Diretora do Foro de Dourados no biênio 2025/2026
Mediadora: Dra. Ana Karoline Nassif Mendes – Procuradora-Geral do Município de Fátima do Sul. Membro do IDEA.
Convidada: Dra. Rilziane Guimarães Bezerra de Melo. Advogada. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Dourados e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Dourados.
Convidado: Dr. Gabriel Lusena Ábrego. Advogado, membro da Comissão de Advogados Publicistas da OAB/MS. Membro do IDEA.
3ª CONFERÊNCIA – 18H
Palestrante: Dr. Yury Rufino Queiroz – Procurador do Estado do Piauí
Tema: Desafios do TSE – Algoritmos, deepfakes e participação de facções na disputa.
Palestrante: Dr. Moises Casarotto. Promotor de Justiça do MPMS. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS.
Tema: Apropriação das entidades religiosas por partidos políticos e o Abuso de Poder Religioso nas Eleições: questões controvertidas.
Presidentes da mesa: Dr. Fernando Baraúna. Advogado. Presidente do IDEA. Procurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de Dourados
e Dr. Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa. Advogado.Vice Presidente do IDEA.Coordenador em exercício do Curso de Direito da UEMS
Mediador. Dr. Celso Reic Urbieta. Advogado. Membro fundador do IDEA. Procurador da Câmara Municipal de Jateí/MS.
Convidado: Dr. Valeriano Fontoura. Advogado. Membro fundador do IDEA. Assessor Jurídico do Partido Progressista.
O objetivo do IDEA em promover o I Congresso Eleições 2026, com um perfil profissional, não meramente acadêmico, é debater temas que impactam todo o processo eleitoral, desde a pré-campanha, propaganda eleitoral (campanha eleitoral), diplomação e posse e o mais importante a manutenção no mandato eletivo, de maneira direta, objetiva e acessível aos protagonistas das Eleições 2026, como: dirigentes partidários, pré-candidatos, futuros candidatos e candidatas, assessores, filiados e militantes, isto é, todos aqueles que tenham interesse de conhecer, mais de perto, como o processo eleitoral acontece.
O evento tem como público alvo partidos políticos, dirigentes partidários, assessores, advogados e advogadas, magistrados e magistradas, promotores e promotoras, professores e professoras, gestores públicos, lideranças políticas e comunitárias, autoridades, estudantes e cidadãos em geral.
https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-eleicao-e-democracia-desafio-permanente/3460471
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