TSE absolve Marina Silva de propaganda eleitoral antecipada
Política – 03/06/2010
A ministra Fátima Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu não multar Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, por suposta propaganda antecipada em evento realizado no Rio Grande do Norte no último dia 11.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu que um banner com a foto de Marina com os dizeres: “Marina é a cara do Brasil” infringiam a lei eleitoral ao fazer apologia à pré-candidata.
No evento, Marina recebeu o título de cidadã honorária do estado, mas o MPE não questionou a cerimônia nem as manifestações realizadas na Assembleia Legislativa. Segundo Andrighi, o banner, por si só, não responsabiliza a pré-candidata, pois também não há provas de que ela tinha conhecimento prévio de que a peça publicitária havia sido colocada na porta do evento.
Fonte: Midiamax
