Elias Ishy questiona prefeitura sobre a revisão do Plano Diretor Municipal

Vereador quer garantir o controle e a participação social no processo

13/08/2020 11h31 – Por: Folha de Dourados

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O vereador Elias Ishy (PT) solicitou informações a prefeitura referentes a revisão do Plano Diretor de Dourados. Ele é presidente da “Frente Parlamentar de Acompanhamento” desse assunto e quer garantir, principalmente, o controle e a participação social no processo.

O parlamentar pediu a administração municipal que encaminhe a publicação oficial da constituição da Coordenação de Fiscalização e da equipe técnica municipal órgão responsável na gestão por acompanhar o Plano. Devido ao momento vivenciado pela pandemia, ele questiona sobre os encontros virtuais de debate sobre o tema.

Ishy quer saber quais videoconferências técnicas-temática foram realizadas até o mês de agosto, por exemplo, conforme previsto e que a prefeitura envie o relatório identificando os participantes, a data da realização e os resultados obtidos pelas atividades. Ele pede esses dados também em relação às oficinas regionais multitemáticas

O vereador também questiona sobre como será a composição do Núcleo Gestor Participativo e quais ações e medidas estão sendo ou foram tomadas para garantir a transparência e ampla divulgação do processo desta constituição. Lembrando que antes da criação da Frente foi realizada uma reunião com várias entidades onde foi anunciada a divulgação de um edital em 15 dias, a partir daquela data, para composição.
O parlamentar solicita ainda informações quanto a empresa Alto Uruguai contratada para executar o processo. Ele pede que seja encaminhado o cronograma físico-financeiro constando as formas pagamento relacionado aos produtos executados pelo contratada.

O requerimento com os questionamentos foi na sessão do dia três de agosto. No Diário Oficial Suplementar do dia 12 a prefeitura instituiu apenas uma Equipe Técnica e a Coordenação e Fiscalização Municipal, sem ainda contemplar o Núcleo Participativo.