Ex-funcionário terá que pagar R$ 750 mil à empresa
A maioria dos pedidos foi negada, incluindo correção no valor das comissões, horas devidas e danos morais.
12/03/2018 06h29
Por: RedeTV!
A maioria dos pedidos foi negada, incluindo correção no valor das comissões, horas devidas e danos morais.
O pagamento do funcionário se deve a uma mudança na legislação durante a reforma trabalhista, aprovada no ano passado.
Agora, caso o trabalhador perca a ação, ele pode ter que arcar com os honorários dos advogados da empresa vencedora do processo. A quantia a ser paga depende do valor atribuído à ação. Maurício, no caso, havia atribuído R$ 15 milhões aos itens negados pela concessionária. A juíza Adenir Alves decidiu que o pagamento deveria ser de 5% do valor da ação. Ela considerou que o período de 120 dias – entre a aprovação da reforma e sua entrada em vigor – foi tempo suficiente para o trabalhador avaliar os riscos da ação.
Maurício, todavia, teve aceito o pedido de receber a viagem à Roma no valor de R$ 25 mil.
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