16/01/2013 07h42

Cão diagnosticado com leishmaniose é devolvido a ONG

Justiça determinou em caráter liminar que animal fosse entregue à entidade.
Assessoria da prefeitura não informou se o órgão vai recorrer.

O Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande entregou o cão Scooby para a ONG Abrigo dos Bichos, na tarde desta terça-feira (15), conforme foi determinado pela Justiça. A decisão em caráter liminar foi dada pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, atendendo a um pedido feito pela entidade.

A assessoria de imprensa da prefeitura não soube informar se o órgão entrará com recurso contra a sentença e pediu que os questionamentos com relação ao assunto fossem encaminhados por e-mail, que será respondido somente na quarta-feira.

A presidente do órgão, Maíra Kaviski Peixoto, disse ao G1 que o animal foi devolvido clinicamente do mesmo jeito que foi deixado. “Primeiro ele será encaminhado a clínica particular, lá serão feitos exames clínicos. A partir disso, será retomado o tratamento dele”, afirmou.
Sentença

Na decisão, o juiz sustenta que a decisão não é irreversível, já que cabe a chance de recursos, diferentemente da permanência do animal no centro, que poderia “causar danos de difícil reparação à demanda da autora [Maíra], qual seja o óbito do animal”, diz.

A liminar foi concedida sem que a parte contrária – o município de Campo Grande – fosse ouvida. A entrega do animal deveria ser imediata, com multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O caso

Scooby ficou conhecido após ter sido amarrado em uma moto e arrastado pelo dono até o CCZ. Logo após chegar ao local, um exame atestou que ele tinha leishmaniose. Na época chegou a ser cogitada a eutanásia do animal, conforme estabelecem as normas do Ministério da Saúde.
Internautas fizeram campanha para que Scooby não fosse sacrificado. O mascote foi levado a uma clínica veterinária no dia 30 de julho de 2012, com autorização da prefeitura de Campo Grande, para que recebesse tratamento contra a doença.

A veterinária Sibele Cação, até então presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), defendeu o tratamento contra a leishmaniose em cães publicamente e, por conta disso, foi destituída do cargo. Ela disse que, após cinco meses de tratamento, o vira-lata não tinha mais os sintomas da doença.

No dia 19 de dezembro, o ex-prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho (PMDB) pediu que o cão fosse devolvido ao CCZ, onde passaria por exames comprovando a melhoria do estado de saúde e eficiência do tratamento contra a doença.
A ONG protocolou, no dia 4 de janeiro de 2013, um ofício na prefeitura pedindo informações sobre o estado de saúde do animal.

A assessoria do Ministério da Saúde informa que existe tratamento contra leishmaniose apenas para humanos, com três medicamentos disponsíveis no sistema SUS. A portaria 1426/2008 proíbe o tratamento de cães e a recomendação é a eutanásia.

Por: Folha de Dourados