Vigilância diz que 11 estabelecimentos foram multados em lei antifumo

Lei Antifumo – 07/08/2009

Onze estabelecimentos foram multados no Estado de São Paulo até as 11h desta sexta-feira (7) por causa da lei antifumo, de acordo com Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária. A restrição do fumo em ambientes fechados de uso coletivo, como bares e restaurantes, entrou em vigor nesta sexta.
Segundo a Vigilância, foram visitados 887 estabelecimentos em todo o estado desde a meia-noite. Foram aplicadas oito multas no interior de São Paulo e as outras três, na capital paulista. A fiscalização é feita por 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon
Maria Cristina disse que o resultado está “além das expectativas”, por causa do número considerado pequeno de autuações. “Entendemos que, com isso, a lei já está incorporada no Estado de São Paulo”. Neste primeiro dia, a fiscalização está concentrada em casas noturnas, bares e restaurantes. A diretora afirmou que donos dos estabelecimentos e clientes estão sendo “bastante simpáticos” durante a fiscalização. “Vimos muita gente se levantando e fumando nas calçadas. Mas fazemos um apelo para que os fumantes não joguem as bitucas nas vias públicas”, disse. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária, apesar de ser o primeiro dia da lei, os fiscais não estão sendo tolerantes em relação ao fumo durante as blitze. “Se houver pessoas fumando, o estabelecimento será autuado.” Durante os primeiros seis meses, Maria Cristina diz que a fiscalização será intensa. Depois desse período, haverá uma análise dos resultados. “Veremos se os estabelecimentos estão adequados”, disse, acrescentando que, a partir dessa avaliação, será decidido se o número de agentes acabará reduzido. Questionada a respeito do repasse da multa do estabelecimento para o cliente, ela afirmou: “acho que para o cliente não é legal, porque o responsável é o dono do estabelecimento. É ele o responsável por manter seu ambiente saudável”.
Boate autuada
Uma denúncia feita na madrugada desta sexta-feira (7) pelo telefone 0800 771 3541 levou à autuação de uma boate na Vila Olímpia, na Zona Sul de São Paulo, por desrespeito à lei antifumo. Segundo o Procon, os fiscais foram até o estabelecimento e constataram que as pessoas fumavam livremente. “Assim que a lei entrou em vigor, os canais para denúncia também passaram a funcionar. Foi feita uma denúncia de uma boate na região da Vila Olímpia. Imediatamente, encaminhamos para uma equipe, que foi até o estabelecimento, fiscalizou e constatou que havia pessoas fumando com omissão do proprietário”, conta Paulo Góes, diretor de fiscalização da Fundação Procon.
 
A boate recebeu o auto de infração e terá 15 dias para recorrer. Caso seja mantida a autuação, o estabelecimento receberá a multa, que poderá variar entre R$ 792,50 e R$ 1.585. Na segunda irregularidade, a cobrança será dobrada e, na terceira autuação, o estabelecimento comercial poderá ser totalmente interditado por 48 horas. Caso volte a desrespeitar a lei, as outras interdições serão por 30 dias. 

Fonte: G1