Vice de Alan Guedes tenta barrar propaganda que liga ele à Délia e justiça nega

José Domingues Filho, juiz da 43ª Zona Eleitoral de Dourados seguiu parecer do MPE e julgou improcedente o pedido formulado pelo vice de Alan Guedes para tirar do ar propaganda eleitoral que informava sobre a ligação dele com Délia Razuk
O juiz eleitoral José Domingues Filho, titular da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, mandou arquivar a representação eleitoral onde a coligação “Respeito por Dourados”, encabeçada pelo vereador Alan Guedes (DEM) tentava tirar do ar a propaganda eleitoral da coligação “Reconstruir é Nosso Desafio”, liderada pelo deputado José Carlos Barbosinha (DEM), que narrava a participação do Dr. Guto (vice de Alan) no governo Délia Razuk.
O magistrado seguiu parecer do promotor de Justiça Eleitoral, João Linhares Júnior, que não viu crime eleitoral no material produzido pela campanha de Barbosinha, pelo contrário, enfatizou que a propaganda apenas narrou fatos concretos e que foram de conhecimento de todos. A coligação de Alan Guedes recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde sofreu nova derrota.
Na propaganda eleitoral, a coligação de Barbosinha apresentou a seguinte informação: “Você sabia que o candidato a vice-prefeito do Alan Guedes, o Doutor Guto, foi Secretário Adjunto da Saúde da Administração Délia Razuk, sim, homem forte da Secretaria, alvo da Operação Purificação da Polícia Federal, que resultou em busca e apreensão e até prisão na apuração de corrupção, com desvios de recursos da saúde de Dourados, e então, Alan Guedes e Dr. Guto representam a nova ou a velha política? Pense nisso!”
Na representação eleitoral, a coligação de Alan Guedes, formada pelos partidos (PP, PL e Cidadania), alegava que a publicidade eleitoral da coligação de Barbosinha, formada pelos partidos (DEM, PSDB, Avante, Patriota, Podemos, PSB, MDB, PSD e Solidariedade) continha informações falsas. O promotor eleitoral, João Linhares, enfatizou em seu parecer que “nada há que se falar da propaganda que apenas anuncia que o candidato a vice-prefeito em questão era o adjunto da pasta que foi investigada. Isso não destoa da verdade e cabe ao eleitor deliberar se essa informação é ou não apta para o seu voto”. Ainda no parecer, o promotor eleitoral é taxativo: “Aliás, o eleitor tem o direito de saber, por meio da propaganda eleitoral inclusive, o histórico dos demais candidatos e o que fizeram, onde trabalharam”.
Para João Linhares, “denota-se que não é imputada qualquer conduta ao candidato a vice-prefeito, apenas faz-se menção que ele participou da administração, como secretário-adjunto, de uma Secretaria que veio a ser alvo de uma operação da Polícia Federal e este fato é verídico”. Ao dar parecer pelo arquivamento da representação eleitoral de Alan Guedes, o promotor ressaltou que “ainda que a propaganda possa desagradar os concorrentes ou ser eventualmente descortês, não cabe ao Judiciário e ao Ministério Público refreá-la, pois é inerente ao processo democrático a discussão de ideias, ainda que eloquente e contundente, rememorando-se ainda que o eleitor tem o direito de saber onde e em que trabalharam os candidatos”.
Na representação eleitoral, a coligação de Alan Guedes queria, além de tirar a propaganda das emissoras de rádio, direito de resposta sobre o conteúdo veiculado. Para a coligação de Alan Guedes, “trata-se de publicidade que faz crer, mediante artifício semântico, que o candidato a vice na Coligação Respeito Por Dourados, Dr. Guto, Carlos Augusto Ferreira Moreira, está (ou esteve) envolvido na Operação Purificação, desencadeada pela Polícia Federal contra a municipalidade em 2019, o que não seria verdade”.
Por isso, Alan Guedes pediu a concessão de tutela para determinar, imediata e liminarmente a proibição da veiculação da publicidade citada no rádio e na televisão, sob pena de multa. Pediu ainda que a propaganda eleitoral que informou que Dr. Guto fez parte do governo Délia Razuk seja declarada ilegal e ofensiva, declarando a propaganda eleitoral irregular para que seja concedido direito de resposta nos meios utilizados. A coligação de Alan Guedes perdeu em todas as instâncias, inclusive na tentativa de transformar o episódio em queixa-crime.



