Vereadores terão sessão extra para limpar pauta
Câmara Municipal – 12/12/2009
A Câmara de Dourados deverá realizar sessões extraordinárias para
limpar a pauta antes do recesso, que começa no dia 19 deste mês. O
Legislativo douradense tem só mais uma sessão ordinária antes do
recesso, na próxima segunda-feira às 14h.
Como vários projetos encaminhados pela prefeitura precisam ser votados
ainda neste ano, o presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), deve
convocar sessões extraordinárias. Pela Lei Orgânica do Município,
quando a convocação é feita pelo próprio Legislativo não há pagamento
extra pelas sessões. O chamado “jeton” só é pago quando a convocação é
feita pelo prefeito. As datas e o número de sessões extraordinárias
devem ser definidos após a sessão de segunda-feira.
Entre os projetos previstos para a pauta de segunda-feira estão o que
define as regras de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano) de 2010, o que altera os artigos do Código Tributário do
município relativos ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e o que cria novos
cargos na administração municipal.
Os projetos devem ser aprovados, já que o prefeito Ari Artuzi (PDT) tem
maioria folgada na Câmara. Conta inclusive com o apoio de vereadores de
partidos de oposição, como Sidlei Alves e Paulo Henrique Bambu, do DEM.
Dos 12 vereadores de Dourados, nove votam com a base aliada.
Fonte: Campo Grande News



