Vereadores da capital temem perder vagas com PEC
Câmara – 11/09/2009
A PEC dos Vereadores, já aprovada em primeira votação pela Câmara dos Deputados, pode levar parlamentares a perder suas vagas para suplentes em todo o Brasil, devido ao novo coeficiente eleitoral.A possibilidade foi cogitada hoje pelo presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB).Ele alertou que a contagem feita em 2008 levava em conta o número de eleitores dividido por 21 cadeiras, em Campo Grande. Com a aprovação da PEC, o número de vagas na Capital subiria para 29 e a conta seria completamente alterada.Campo Grande, conforme as contas de Siufi, não sofreria baixas. Em 2008, eram 509.776 eleitores aptos a votar na cidade, conforme dados divulgados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Se a contagem for baseada em 21 cadeiras, as coligações e partidos elegeriam um vereador a cada 24 mil votos (números arredondados).Com as 29 vagas, o número de eleitores para se eleger um vereador cairia para cerca de 17 mil. De acordo com Siufi, a nova contagem alteraria o quadro político em vários municípios de Mato Grosso do Sul.Este e outros assuntos serão discutidos hoje à tarde, a partir das 14h, durante reunião entre presidentes de Câmaras Municipais de todo o Estado. O juiz André Borges, do plenário do TRE, confirmou a teoria, mas alertou que tudo vai depender do entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).Assim que a PEC dos Vereadores for promulgada na Câmara, o TSE deve se manifestar e orientar os TRE’s. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, já anunciou, durante passagem por Campo Grande, sua interpretação do assunto. Para ele, a PEC dos Vereadores só deve entrar em vigor a partir das eleições de 2012.“Tudo vai depender da interpretação do TSE. Se essa recontagem tiver de ser feita, o processo será encaminhado pela Justiça Eleitoral”, esclareceu o juiz.Gastos – Durante a reunião desta tarde, Siufi e os demais presidentes de Câmaras também devem discutir a readequação dos gastos, no caso de terem que receber estes novos vereadores.Siufi já avisou que não tem estrutura física para isso, e ameaça, inclusive, realizar demissões e até baixar salários para se ajustar à nova realidade.“Já vou solicitar um estudo, não tenho como deixar eles debaixo de uma cabana ou de uma lona. Mas sou legalista e não vou contestar, se tiver que dar posse, vamos nos adequar e vamos dar posse”, declarou, admitindo que a Câmara teria que passar por obras para se adequar à chegada dos novos vereadores.O presidente da Câmara da Capital defende que pelo menos haja um prazo para readequação. “Não existe economia no mundo que aguente aumento de despesa e queda de receita”, observou.
Fonte: Campo Grande News
