Vereador estaria liderando pesca proibida no rio Apa

Denúncia – 08/02/2008

Denúncias anônimas procedentes de Bela Vista por parte de algumas pessoas daquela região dão conta de que um dos vereadores da cidade estaria praticando pescas proibidas nas águas do rio Apa companhia de um grupo de amigos, em plena temporada da piracema.
Por outro lado, a reportagem manteve contato telefônico através do número 3439-1769 com o comandante da equipe de fiscalização do grupamento da PMA (Polícia Militar Ambiental) da cidade, sargento Fábio Silva e, este alegou não ter conhecimento sobre o suposto crime que o grupo de tarrafeiros, denominação dada aos pescadores que se utiliza de redes manuais para capturar os peixes. “Sempre que somos acionados através de denúncias, mesmo que seja trote, nós vamos em busca de checá-las, e esta será também apurada”, garantiu o militar lembrando que o período de “Piracema” será encerrado no próximo dia 30 em todo o país.
Fábio Silva disse também que não descarta a hipótese de que o vereador e seus amigos, que também residem na cidade, estejam cometendo crime ambiental, uma vez que segundo ele, na região por ser ribeirinha, é pratica comum algumas pessoas desafiarem a fiscalização, indo até ao rio para capturar os peixes.
A “Piracema” foi criada para que os peixes possam subir às cabeceiras dos rios para desovar, daí a Lei Federal criada para protegê-los com severas e rígidas punições aos pescadores infratores que forem pegos em flagrante pelas autoridades responsáveis pelas fiscalizações.
Quanto à denúncia, informação consta que o vereador de nome Ramão Paredes na companhia dos amigos, desce até ao rio em uma camioneta de cor azul com carroceria de madeira, através da estrada das Caieiras que dá acesso a região do Calcário Itamaraty, e após fazer as pescas que estão proibidas por Lei Federal retornam no início da noite, com o objetivo de evitar a fiscalização por parte dos militares da ambiental.
Questionado sobre o suposto envolvimento do vereador e seus amigos na pesca proibida, Fábio Silva disse que ele e sua equipe deveriam ainda na sexta-feira averiguar se a denúncia realmente teria algum fundamento, uma vez que caso ela se confirmar, todos deveriam ser processados na forma da lei e responder a um processo que será instaurado pela Polícia Civil em caso de prisão em flagrante.
Fábio Silva lembrou a reportagem que o período da “Piracema” é amparado pelo artigo 19 da Lei Federal 3.179/99 e em caso de prisão flagrante, o acusado é encaminhado à delegacia mais próxima para ser processado, e a PMA aplica uma multa que vai de 700 até 100 mil reais, além de dez reais por quilo de peixes, e mais o valor da fiança que o delegado responsável pelo inquérito deve arbitrar.
Com relação aos petrechos dos acusados, incluindo o barco {caso haver um no ato da prisão em flagrante} são apreendidos e os peixes que forem encontrados, caso eles sejam liberados pela perícia para serem consumidos, são doados a instituições filantrópicas devidamente documentadas, caso contrário, são incinerados. (Reportagem: Waldemar Gonçalves – Russo)

Fonte: Folha de Dourados