Dirceu Longhi – 13/10/2009

Vereador continua na luta pela ampliação da licença maternidade

Recentemente os deputados estaduais aprovaram a PEC (Projeto de Emenda à Constituição), de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que amplia a licença-maternidade das servidoras estaduais de quatro para seis meses.  Desde o início de março, o vereador Dirceu Longhi (PT) está lutando para que as servidoras municipais de Dourados também tenham este direito garantido. “Nós apresentamos o Projeto de Emenda que prevê a ampliação em 60 dias da licença maternidade no legislativo. Na ocasião o projeto foi rejeitado, pois pertence ao Executivo a proposição de modificação na Lei. Nós já solicitamos à Prefeitura Municipal que encaminhe essa mudança e vamos continuar na luta para garantir este direito às nossas servidoras”, enfatizou. 
O vereador ressaltou ainda que esta é uma política pública de prevenção no âmbito da saúde, um exemplo disto é o aumento do tempo de aleitamento materno. “Existem dados da Organização Mundial de Saúde que comprovam que a criança alimentada pelo leite materno até os seis meses de idade tem o seu sistema imunológico fortalecido”, ressaltou.  
A proposta do vereador, assim como a estadual, também aborda as mães adotivas. “Dessa maneira tanto as mães, quanto as crianças adotadas terão mais tempo de adaptação”, explicou.  
Segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Pediatria, pelo menos 19 estados do país, além do Distrito Federal e outros 129 municípios brasileiros já  garantiam às funcionárias públicas este direito.

Fonte: Folha de Dourados