O deputado federal Vander Loubet (PT/MS), articulador político da conciliação no conflito fundiário da Terra Indígena Terena Buriti, em Mato Grosso do Sul, celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal que abriu uma nova etapa de diálogo entre indígenas e produtores rurais. A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino em 22 de junho de 2026.
Para o parlamentar, a decisão “consagra o diálogo e o entendimento como princípios humanistas e jurídicos”, ao reconhecer a legitimidade de direitos históricos e constitucionais das duas partes. “Os povos indígenas estavam aqui antes de nós e têm seus direitos, que são incontestáveis”, afirmou. Na mesma medida, segundo ele, “os produtores rurais também são credores do reconhecimento jurídico e constitucional”.
Empenhado em aproximar as partes, Vander tem trabalhado para construir as condições de diálogo que agora se materializam na audiência determinada pela Corte. Ele avalia que a conciliação, ainda que demore, é o melhor caminho para evitar a escalada do conflito. “Pela via do diálogo e da conciliação podem ser evitados conflitos e conflagrações agudas, ainda que o processo demore”, disse.
Com base no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, o ministro Flávio Dino designou audiência presencial de conciliação no âmbito do ARE 1.137.139/MS. A condução caberá ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), com apoio da juíza auxiliar Camila Murara. Data, horário e local ainda serão definidos.
Motivada por petição da Comunidade Indígena Terena Buriti, protocolada em 18 de junho, a nova etapa atende ao pedido da comunidade, que relatou tensões recentes na área da Fazenda São Sebastião da Serra e demonstrou disposição para retomar as negociações, indicando haver interesse também dos proprietários na reabertura do diálogo.
