UOL obtém liminar para fazer cobertura do ‘BBB’
21/03/2014 10h32
O portal UOL conseguiu a suspensão por liminar do veto que impedia sua cobertura do programa Big Brother Brasil 14. A decisão saiu em 2ª instância na tarde de quinta-feira, 20, por meio de um despacho assinado pela Desembargadora Leila de Albuquerque, da 18ª Câmara Cível. Segundo o texto, a liminar foi suspensa por considerar que o UOL mantém a cobertura do programa há muitos anos e sem nenhuma impugnação judicial e nenhum prejuízo à Rede Globo.
Na terça-feira, 18, a emissora carioca e a Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do reality show, conseguiram uma liminar concedida pela 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que obrigava o UOL a “se abster da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais da empresa autora”. A decisão foi encarada pelo UOL como censura, mas a Globo, em comunicado, disse que pretendia, com a medida, impedir uma exploração comercial dos conteúdos do BBB 14.
Em relação à suspensão do veto conseguida ontem, a Globo afirmou, também por comunicado, que nunca houve proibição da realização de cobertura jornalística, mas sim da exploração comercial. “A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística.” (Yahoo)
