Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil –
Garantir o acesso pleno aos serviços de saneamento básico é condição essencial para a promoção da saúde, do desenvolvimento econômico e da preservação ambiental. Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX ANTE Consultoria, divulga o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Mato Grosso do Sul”, com o objetivo de apresentar os principais ganhos associados à universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto no estado.
O estudo compreende uma visão do avanço do saneamento entre 2000 e 2024, entre 2025 e 2031, onde é esperada a universalização do saneamento no estado, entre 2031 e 2040, quando ainda são observados expressivos impactos do avanço do tema e projeta os potenciais impactos após 2040, ano escolhido por ser o prazo-limite com exceções para a universalização dos serviços básicos, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento Básico.
O QUE MUDOU DO SANEAMENTO NO MATO GROSSO DO SUL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS?
Entre 2000 e 2022, de acordo com dados do Censo Demográfico, cerca de 870 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e mais de 1 milhão de pessoas passaram a ter acesso a coleta de esgoto em suas residências.
No ano de 2022, 22 dos 79 municípios do estado já estavam com atendimento de água superior a 90% da população. No caso de coleta de esgoto, 15 cidades já alcançavam índices superiores a 50% da população.
A tabela abaixo estima os benefícios e os custos da expansão dos serviços de saneamento nos municípios do Mato Grosso do Sul no período entre 2005 e 2024.
Tabela 1 – Custos e benefícios da expansão do saneamento, Mato Grosso do Sul, 2005 a 2024
No período, os benefícios alcançaram R$ 41,794 bilhões, sendo R$ 30,041 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção recolhidos) e R$ 11,753 bilhões devido à redução de perdas associadas às externalidades. Os custos sociais incorridos no período somaram R$ 22,374 bilhões. Assim, os benefícios excederam os custos em R$ 19,420 bilhões, indicando um balanço social positivo para o Mato Grosso do Sul.
STATUS DO SANEAMENTO NO MATO GROSSO DO SUL EM 2024
Em 2024, 353 mil pessoas moravam em residências sem acesso à água tratada no Mato Grosso do Sul. Isso significa que o déficit relativo de abastecimento de água era de 12,2% da população do estado, uma marca abaixo da média nacional, que foi de 18,1%
No caso do acesso à coleta de esgoto, o número foi maior: 1,1 milhão de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto. Em termos relativos, isso indica que 36,9% da população não estava ligada à rede geral de esgoto, um índice menor que a média do Brasil, que foi de 44,8% em 2024.
Tabela 2 – População com acesso e déficit de saneamento, em pessoas e (%), 2024
Em relação ao indicador de tratamento do esgoto, em 2024, 45,6% do total de água consumida, que se transforma em esgoto, recebia tratamento antes de retornar ao meio ambiente.
Tabela 3 – Consumo de água e coleta e tratamento de esgoto, em 1.000 m³, 2024
O BALANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Além do balanço entre custos e benefícios durante o processo vindouro de universalização do saneamento, período em que se investirá mais para reduzir os déficits históricos de saneamento na região, sobretudo os de tratamento de esgoto, também é destacado o legado duradouro que a universalização deixará para o futuro.
Sendo assim, são analisados os ganhos esperados da expansão do saneamento no Mato Grosso do Sul e o legado da universalização para o futuro. A análise enfoca três períodos:
- de 2025 a 2031, que é a extensão temporal para onde é esperada a universalização do saneamento,
- o período de 2031 a 2040, quando ainda serão observados impactos expressivos da universalização; e
- o período subsequente, para além de 2040, onde se realizará o legado permanente das conquistas da próxima década.
PRINCIPAIS GANHOS COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Ao longo desse período, os benefícios devem alcançar R$ 40,845 bilhões, sendo R$ 21,787 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção recolhidos) e R$ 19,058 bilhões devido à redução de perdas associadas às externalidades. Os custos sociais no período devem somar R$ 14,857 bilhões aproximadamente. Assim, os benefícios devem exceder os custos em R$ 25,988 bilhões, indicando um balanço social positivo para o estado.
Entre os subperíodos analisados na Tabela 4, nota-se que 62% dos ganhos líquidos devem se concentrar durante o processo de 7 anos até a universalização, ou seja, entre 2025 e 2031, a despeito do tempo maior transcorrido no segundo subperíodo (9 anos). No total, os benefícios devem exceder os custos e alcançar R$ 16,1 bilhões entre 2025 e 2031.
Tabela 4 – Custos e benefícios da universalização do saneamento, Mato Grosso do Sul, 2025 a 2040
REDUÇÃO DOS CUSTOS COM A SAÚDE
Entre 2025 e 2040, estima-se que haverá redução do custo com horas pagas e não trabalhadas em razão do afastamento por diarreia ou vômito e por doenças respiratórias e redução das despesas com internações na rede hospitalar do SUS nos municípios do Mato Grosso do Sul. O valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população entre 2025 e 2040 deve ser de R$ 258,793 milhões, que resultará num ganho anual de R$ 16,175 milhões.
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
Estima-se que haverá um forte aumento de produtividade devido à dinâmica futura do saneamento nas cidades do Mato Grosso do Sul. O valor presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2025 e 2040 será de R$ 14,843 bilhões, que resultará num ganho anual de R$ 927,684 milhões.
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 106,308 milhões por ano no conjunto dos municípios do Mato Grosso do Sul, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 1,701 bilhão entre 2025 e 2040.
RENDA DO TURISMO
Entre 2025 e 2040, o valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R$ 2,255 bilhões, indicando um fluxo médio anual de R$ 140,959 milhões no período. Esse ganho é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condições para o pleno exercício das atividades de turismo.
RENDA GERADA PELO INVESTIMENTO
Entre 2025 e 2040, o valor presente dos investimentos em saneamento deve alcançar R$ 9,019 bilhões nos municípios do Mato Grosso do Sul. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$ 11,086 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de aproximadamente R$ 2,067 bilhões no período
PÓS 2040 – O LEGADO DA UNIVERSALIZAÇÃO
A universalização do saneamento no Mato Grosso do Sul resultará em benefícios duradouros para a população, com efeitos positivos que se estendem ao longo do tempo. Estima-se que os ganhos de renda total serão de R$ 18,795 bilhões no período pós-2040. Os custos totais para manter a universalização serão de aproximadamente R$ 12,145 bilhões após 2040.
Assim, aos moldes do que foi analisado anteriormente, ao balanço da universalização do saneamento até 2040 deve ser acrescido um saldo de perpetuidade no valor de R$ 29,921 bilhões, totalizando ganhos de bem-estar de R$ 55,909 bilhões. Essa relação indica que para cada R$ 1,00 investido em saneamento de 2024 em diante, as 79 cidades do Mato Grosso do Sul devem ter ganhos sociais de R$ 5,90, um retorno superior ao esperado para o Brasil como um todo, de R$ 4,10.
Tabela 5 – O legado da universalização do saneamento, Mato Grosso do Sul, pós-2040
O BALANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO NAS REGIÕES DO MATO GROSSO DO SUL
O Mato Grosso do Sul é composto por 79 municípios reunidos em 3 regiões intermediárias: Campo Grande, Dourados e Corumbá. A partir desse recorte, o estudo analisa como os ganhos da universalização do saneamento se distribuem entre essas regiões.
Entre as três regiões, Campo Grande, Dourados e Corumbá devem alcançar ganhos líquidos de, respectivamente, 46,3%, 39,5% e 14,2% do total dos ganhos nas 79 cidades do Mato Grosso do Sul.
Gráfico 1 – Ganhos per capita da universalização nas regiões intermediárias do Mato Grosso do Sul, em R$ por habitante por ano, pós-2025
Considerando os ganhos per capita decorrentes da universalização, os maiores destaques são observados nas regiões de Dourados e Corumbá.
CONCLUSÃO
Para Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, o estudo evidencia o potencial do saneamento básico em transformar a realidade do Mato Grosso do Sul, com impactos que vão da saúde da população à preservação do patrimônio ambiental do estado.
“A evolução do saneamento no Mato Grosso do Sul gerou quase R$ 20 bilhões em ganhos nas últimas décadas e alcançar a universalização até 2031 significa mais R$ 16 bilhões em ganhos na saúde, na qualidade de vida da população e no desenvolvimento socioeconômico do estado. Isso representa um retorno de R$ 5,90 em ganhos sociais para cada real investido. Além disso, o saneamento representa proteção e conservação ao meio ambiente e ao Pantanal, maior área úmida continental do mundo. Atingir as metas de universalização redefinirá permanentemente o futuro de cada cidadão do estado, assegurando prosperidade, desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio brasileiro e da humanidade” – avalia a executiva.
