Um em cada seis senadores é processado no STF

Justiça – 17/07/2007

Um em cada seis senadores responde por crime em inquéritos ou ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), único tribunal no qual senadores e deputados federais podem ser processados após a diplomação.
Isso significa que, de acordo com levantamento do G1 (saiba mais sobre os critérios adotados), 14 dos 80 senadores em exercício (17,5%) são suspeitos de crimes que vão de calúnia a fraudes na administração pública. Na véspera da posse dos parlamentares, o G1 publicou reportagem que mostrava que um em cada sete deputados federais eleitos respondia a processo.
Ao todo, os 14 senadores respondem a 25 processos no Supremo. Há no STF ao menos outros 127 processos contra mais 29 senadores. Mas estes estão arquivados porque o crime em questão prescreveu ou em razão de sentença que absolveu o parlamentar.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, alguns processos dos senadores eleitos em 2006 – que ganharam foro especial – podem ainda não ter sido remetidos por outros tribunais para o Supremo. Na eleição do ano passado, houve uma renovação de um terço do Senado – foram eleitos 27 novos senadores.
O ex-senador Joaquim Roriz responde a cinco inqúeritos no Supremo e seria o senador com maior número de processos se não tivesse renunciado. Agora, ele perdeu o foro privilegiado, e os inquéritos serão avaliados pela Justiça Comum.
Os senadores processados são: Cícero Lucena (PSDB-PB); Demóstenes Torres (DEM-GO); Fernando Collor (PTB-AL); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); João Ribeiro (PR-TO); Leomar Quintanilha (PMDB-TO); Lúcia Vânia (PSDB-GO); Mão Santa (PMDB-PI); Marconi Perillo (PSDB-GO); Mário Couto (PSDB-PA); Neuto de Conto (PMDB-SC); Romero Jucá (PMDB-RR); Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Salgado (PMDB-MG).
 
Tipos de crime
Os tipos de crime mais recorrentes dentre os processos que atualmente tramitam no STF contra senadores são aqueles ligados à administração pública – 11 dos 25 processos localizados. As acusações são de desvio de verbas, peculato (apropriação de dinheiro público por parte de servidor público), irregularidades em licitações e corrupção. Outra acusação comum (sete processos) é a de crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro: falta de recolhimento de impostos, apropriação indébita e gestão fraudulenta de instituição financeira. Cinco acusações são de crimes contra a pessoa, crimes contra a honra e crimes eleitorais. Em dois processos, a acusação não pôde ser identificada porque os casos estão sob segredo de Justiça.
 
Mas também é fato que desde que a Constituição Federal foi promulgada, em 1988, nenhuma autoridade foi condenada pelo STF, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
 
 

Fonte: Folha de Dourados