UFGD repudia presença da PM durante assembleia de técnicos e aponta intimidação

Redação –

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) divulgou nota nesta sexta-feira (9) em que manifesta repúdio à presença de uma viatura da Polícia Militar nas dependências da instituição durante uma assembleia de servidores técnico-administrativos. O episódio ocorreu pela manhã, no Centro de Convivência da Unidade 2, em Dourados.

Segundo a universidade, a atuação policial ocorreu sem solicitação, autorização prévia da administração ou registro de ocorrência que justificasse a intervenção. Para a instituição, a presença dos agentes coincidiu com uma mobilização pacífica dos trabalhadores e representou uma possível tentativa de constrangimento e intimidação da categoria.

A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sintef) para as 9h30 e reuniu servidores da UFGD, do Hospital Universitário e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Entre os assuntos previstos na pauta estava a conjuntura eleitoral, incluindo o segundo turno das eleições.

Em nota, o sindicato relatou que os participantes foram surpreendidos pela chegada de uma viatura, que permaneceu no local com o giroflex ligado. Conforme a entidade, os policiais disseram estar em ronda e ter recebido orientação para coibir manifestações político-partidárias.

Ainda de acordo com o Sintef, os agentes deixaram o local após a chegada do pró-reitor de Gestão de Pessoas, Marcelo Matias, e da corregedora da universidade, Thaisa Held.

UFGD cita autonomia e decisão do STF

Na manifestação, a UFGD sustenta que a presença policial, nas circunstâncias relatadas, afronta a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal, e os direitos à liberdade de expressão e de reunião, assegurados pelo artigo 5º.

A instituição também menciona a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que protege a liberdade de expressão e a realização de debates e manifestações políticas nas universidades.

A decisão do Supremo afastou medidas de censura e intervenções estatais destinadas a impedir a livre manifestação de ideias no ambiente universitário. A proteção, no entanto, não significa que toda presença policial em um campus seja irregular, devendo as circunstâncias e a justificativa da atuação ser consideradas.

A universidade afirma que o ingresso de forças de segurança em suas dependências deve respeitar a autonomia institucional e ocorrer diante de situações que efetivamente justifiquem a intervenção.

“A Administração da UFGD reafirma sua solidariedade aos técnicos administrativos, seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos da comunidade acadêmica”, diz trecho da nota.

A instituição informou ainda que busca mais informações para esclarecer o ocorrido.

Vereador cobra explicações

O vereador de Dourados Franklin Schmalz (PT) também denunciou o episódio em vídeo publicado nas redes sociais e cobrou explicações sobre a presença da Polícia Militar no campus.

O parlamentar questionou a atuação dos agentes diante da ausência de uma ocorrência conhecida e apontou possível tentativa de constranger os participantes da assembleia.

Franklin também relembrou um episódio ocorrido em 2018, durante a disputa presidencial, quando uma decisão da Justiça Eleitoral proibiu a realização de um debate sobre fascismo organizado pelo Diretório Central dos Estudantes da UFGD. A medida esteve entre as decisões posteriormente anuladas pelo STF no julgamento da ADPF 548.

O caso desta sexta-feira ocorreu dois dias após ações policiais em dois campi da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Em Campo Grande, os agentes atenderam a uma denúncia de tumulto durante uma assembleia. Já em Paranaíba, acompanharam um vereador para verificar uma suposta propaganda eleitoral que não foi encontrada.

Após os episódios, a UEMS divulgou orientações sobre o uso de espaços e recursos institucionais em campanhas políticas.

Em Dourados, a UFGD afirma que acompanha o caso e busca esclarecimentos sobre a atuação policial durante a mobilização dos servidores.