Turistas gays poderão casar: Brasil não reconhecerá uniões
Buenos Aires – 19/05/2012
Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira, pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil.’Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido’, disseram à BBC. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.’A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)’, afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na Constituição nacional e em leis de migração.De acordo com o governo da cidade, a Direção-Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros ‘sem nenhum tipo de discriminação’ (em relação aos argentinos).Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, realizando a cerimônia na cidade de Rosário. Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas.Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país. ‘Estamos emocionados. Este é um momento único’, disse após a cerimônia em Rosário.A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais.Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis brasileiras. ‘Pela legislação brasileira, um dos cônjuges deve ser brasileiro e o casamento registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil’, afirmaram.Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de Identidade de Gênero, que prevê que pessoas transsexuais possam mudar seus nomes nos documentos de identidade e na certidão de nascimento, além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de cirurgias de mudança de sexo.A medida foi considerada ‘um avanço dos direitos humanos’ por entidades que reúnem transsexuais, como a Associação de Travestis,Transsexuais e Transgêneros da Argentina (Attta), a maior do país.
Fonte: folha de dourados
