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TSE quer ampliar sigilo do local de votação de mulheres vítimas de violência

A Corregedoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda o aprimoramento da segurança de dados de mulheres vítimas de violência e grupos vulneráveis, como testemunhas protegidas e pessoas politicamente expostas.

O caso começou quando, em abril, a Ouvidoria do TSE foi acionada por uma eleitora vítima de violência persistente por parte de seu ex-companheiro.

Diante do risco à sua integridade, ela solicitou o bloqueio imediato do acesso público aos seus dados no autoatendimento.

Embora limitações técnicas tenham impedido um bloqueio sistêmico imediato devido à proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, o TSE agiu em caráter emergencial para restringir o acesso ao local de votação e à emissão de documentos daquela eleitora específica.

O processo está em andamento e as equipes técnicas estão trabalhando para implantar medidas que possam ampliar a segurança no acesso aos dados e, consequentemente, a segurança individual das eleitoras.

(Informações R7)

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