O governo de Donald Trump emitiu, nesta terça-feira (12), um documento onde faz novas críticas ao governo Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o órgão norte-americano, o Brasil tem vivido uma piora quando o assunto é direitos humanos.
O governo aponta medidas do STF, que, segundo os Estados Unidos, seriam “amplas e desproporcionais” na restrição da liberdade de expressão. “A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano.
Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações em uma importante plataforma de mídia social”, diz o relatório divulgado pelo R7.
Governo Trump relata bloqueios de “milhões de usuários” da rede X (antigo Twitter), que teriam afetado principalmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de jornalistas e políticos eleitos. O documento aponta o bloqueio da plataforma X no Brasil, entre os dias 31 de agosto a 8 de outubro, por descumprimento de determinações judiciais, como um dos indícios de irregularidades.
“A lei proibia a censura judicial por motivos políticos, mas houve relatos de censura. O governo censurou conteúdo online considerado em violação às determinações do STF, que instruíam as plataformas a remover conteúdo que supostamente disseminasse informações enganosas relacionadas ao sistema eleitoral ou às instituições judiciais ou que depreciasse autoridades judiciais com ameaças ou assédio online”, afirma o documento.
“O governo minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online considerado ‘minar a democracia’, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal”, diz o Departamento de Estado americano.
Segundo o documento, o Brasil também censurou conteúdos considerados “antidemocráticos” ou “discurso de ódio”. Além das críticas ao Judiciário, o relatório lista outros problemas graves, como supostos assassinatos arbitrários, tortura, detenções ilegais, violência contra jornalistas e aumento expressivo de casos de antissemitismo no país.
O texto alerta ainda que “o governo nem sempre tomou medidas confiáveis para identificar e punir autoridades que cometeram violações de direitos humanos”.
(Informações RIC)
